Movimentos habitacionais de 15 países discutem a partir de terça-feira (9) em Recife a questão da moradia. O Seminário Latino-americano de Moradia Popular analisa as políticas públicas adotadas nos países da região em relação aos problemas de habitação e tenta integrar as ideias positivas existentes em cada lugar.

Com realização bienal, o seminário ocorreu pela primeira vez em São Paulo em 1986 e é fruto de uma articulação muito antiga entre os movimentos que formam a Secretaria Latino-americana de Moradia Popular. Na atual edição, coube à União Nacional por Moradia Popular (UNMP) a organização do evento.

Evaniza Rodrigues, coordenadora da UNMP, conta que várias das ações relativas ao tema no Brasil foram influenciadas pelo intercâmbio com os colegas de outros países. Além disso, várias nações da América Central têm construído políticas baseadas na experiência sul-americana.

Este ano, a coordenadora acredita que boa parte das discussões estará focada na efetividade da implementação das propostas. “Muitas políticas foram criadas nos últimos anos principalmente por governos mais progressistas, como na Bolívia, mas não necessariamente houve avanço na questão da moradia. Nem sempre se consegue produzir os resultados esperados e essa é uma questão difícil de compreender”, avalia.

No caso brasileiro, o debate deve girar em torno do “Minha Casa, Minha Vida”, programa do Governo Federal que pretende combater o déficit habitacional principalmente nas grandes cidades. Para Evaniza Rodrigues, o problema do programa é focar nas grandes construtoras, deixando de lado as cooperativas: “A Caixa [Econômica Federal] alega que a cooperativa não tem o respaldo financeiro, o capital de giro para dar em garantia ao financiamento. Uma construtora pode vir e retirar 10 milhões para fazer um conjunto de casas. No caso da cooperativa, que garantia podemos dar?”.

A intenção do evento é reunir 350 representantes de organizações latino-americanas em palestras, mesas de debate e oficinas temáticas ao longo de quatro dias. Na tarde de sexta-feira (13), serão realizadas visitas a comunidades e ocupações da Região Metropolitana de Recife.

A coordenadora da UNMP aponta que a capital de Pernambuco tem dezenas de prédios antigos que já não têm valor para os investidores privados e que poderiam ser adaptados para moradia. Ela considera que a mesma situação pode ser vista em São Paulo, onde “o governador [José] Serra e o prefeito [Gilberto] Kassab têm postura totalmente avessa a programas coletivos. A grande questão é fundiária, o valor da terra. Os terrenos disponíevis para construção estão sendo atacados pelo mercado imobiliário e a prefeitura não evita isso”.

Com o preço da terra muito alto, a única possibilidade para erguer moradias populares é “a periferia da periferia”, o que aumenta ainda mais a exclusão das camadas mais pobres dentro da cidade.

Modelo a ser seguido

Em termos de moradia popular, o Uruguai é um exemplo para os demais integrantes do seminário. Já em 1968 o Parlamento aprovou a Lei Nacional de Habitação, que estabeleceu um marco jurídico para a promoção de programas de moradia. No ano seguinte surgiu a Federação Nacional de Cooperativas de Vivendas (Fenacovi), que desde então conseguiu fazer com que muitos uruguaios fossem beneficiados por programas de acesso à habitação.

Evaniza Rodrigues conta que o modelo de propriedade cooperativa obteve grande resultado no país vizinho: o prédio, os apartamentos, a quadra, a área de lazer, tudo é de todos.

A experiência foi estendida para Paraguai, Bolívia, Costa Rica e outros países da América Central. E por que não foi introduzida no Brasil? Para a coordenadora da UNMP, há um problema ideológico que é o “sonho da casa própria” e a questão de legislação, que dificulta o financiamento de programas coletivos. 

Confira aqui a programação.