Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira (15) um mutirão para identificar casos de presos em situação irregular em seis cidades goianas situadas em região próxima ao Distrito Federal. Até terça-feira (16), o mutirão estará nas cidades de Águas Lindas e de Santo Antônio do Descoberto. Nos dias 17 e 18 o mutirão vai para o Novo Gama, e nos dias 22 e 23 estará na Cidade Ocidental e em Valparaíso de Goiás. Nos dias 24 e 25, a cidade beneficiada será Luziânia.

Segundo estimativas do coordenador nacional do mutirão, juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, o CNJ pretende analisar os processos relativos a toda a população carcerária brasileira. “Temos, no Brasil, cerca de 450 mil presos. Nossa expectativa é analisar todos os casos”, disse Santos, durante o lançamento do programa em Águas Lindas.

O mutirão teve início em agosto de 2008 e já foi realizado nos estados do Rio de Janeiro, do Maranhão, do Piauí e do Pará, resultando em mais de 3.700 benefícios e 2.300 solturas. Atualmente está funcionando no Amazonas, Tocantins, Alagoas e Espírito Santo – além de Goiás, que inicia hoje o processo.

“Nossa preocupação é identificar casos de réus com excesso de prazo prisional, o que constitui uma ilegalidade”, explica o corregedor-geral da Justiça do estado de Goiás, Felipe Batista Cordeiro. “Há presos que sequer têm conhecimento de que já cumpriram suas penas ou de que têm direito a progressão de pena. Queremos examinar as ilegalidades que porventura tenham ocorrido e corrigir todas as distorções existentes”, completou.

Após o lançamento do mutirão em Águas Lindas, juízes e autoridades estaduais se dirigiram ao presídio da cidade para dar início ao mutirão. Lá, fizeram chamada e perguntaram, a cada preso, o motivo da prisão e o tempo de pena cumprida.
“Depois de juntar essas informações, vamos compará-las às contidas no fórum da cidade. Se for comprovada a ilegalidade da detenção, determinaremos a imediata soltura do presidiário”, informou a juíza da Vara Criminal de Execuções Penais e Atos Infracionais de Águas Lindas, Verônica Torres.

Com capacidade para 50 detentos, o presídio de Águas Claras abriga cerca de 150 presidiários.

Fonte: Agência Brasil