Diversas entidades de defesa e promoção dos direitos humanos realizaram na sexta-feira (26) um ato público em defesa e apoio às vitimas de tortura. A data, indicada pela Organização das Nações Unidas, é lembrada no mundo todo. Em São Paulo, o Pátio do Colégio recebeu representantes de várias ONGs que, depois de um ato ecumênico iniciaram uma série de depoimentos e palestras sobre o tema.

Para o presidente do movimento Tortura Nunca Mais, Carlos Gilberto Pereira, a data serve para lembrar que o mal ainda existe deve ser extinto, um problema que, ao contrário do que muitos pensam, se manifesta de diversas formas. “A fome é uma tortura, o desemprego é outra, a prostituição é uma forma de tortura também. Sem contar a tortura a que os trabalhadores de um modo geral tem sido submetidos em defesa de seus salário, das melhores condições de vida. E no sistema prisional, aquilo que comumente as pessoas veem, aonde os agentes do estado praticam esse ato cruel contra as pessoas.”

A constatação também parte da Pastoral Carcerária e, segundo o advogado, Pedro Yamagushi Ferrreira, que representou a entidade no evento, a dificuldade vai mais além. “Quando se formaliza a representação, para que a pessoa seja efetivamente punida, é muito difícil acontecer. Os poderes, o ministério público, a magistratura, realmente a gente tem encontrado dificuldades com eles. Acredito muito que, claro, a prática da tortura é algo bem anterior ao período militar, mas o período militar estabeleceu em nossa sociedade uma cultura de não-punição.”

Segundo a socióloga e professora Maria Victoria Benevides, que o crime imprescritível e pode ser cobrado e punido a qualquer tempo. Ela explica que depois da época da ditadura, a tortura ganhou outro foco. “A tortura atinge exclusivamente os pobres, aqueles que já são marginalizados por sua situação socioeconômica e cultural ou então por preconceitos, como os negros, desempregados, homossexuais ou que fazem parte de algum setor marginalizado, como o povo de rua ou de periferias”

Maria Vitória Benevides, que é membro da comissão de prevenção e combate à tortura da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência acrescenta que a tortura dificilmente é um ato individualizado. Ela faz parte de um programa que, na maioria das vezes tem tolerância daqueles que deveriam coibir.