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Dois presídios do Espírito Santo são interditados

Decisão da Justiça proíbe ingresso de presos em Novo Horizonte e em Cariacica e determina desocupação
por João Peres, da RBA publicado 09/06/2009 12h41, última modificação 09/06/2009 12h45
Decisão da Justiça proíbe ingresso de presos em Novo Horizonte e em Cariacica e determina desocupação

As Varas de Execuções Penais do Poder Judiciário do Espírito Santo interditaram nesta segunda-feira (8) o presídio de Jardim América, em Cariacica, e a cadeia de Novo Horizonte, em Serra, ambos na Região Metropolitana de Vitória. A medida foi adotada depois de uma vistoria que três juízes realizaram nos dois locais.

Com isso, a partir desta terça-feira (9), fica proibida a entrada de qualquer detento, com prisão provisória ou condenado, nas duas instalações.

Além disso, os juízes determinaram a imediata desocupação das duas unidades prisionais, que devem permanecer com a quantidade limitada pela capacidade máxima. Atualmente, Novo Horizonte, com capacidade para 168 internos, tem mais de 600. Em Jardim América, a capacidade é para 32 detentos, mas foi registrada a presença de 227 pessoas.

Na decisão, os magistrados destacam que a condição “favorece a ocorrência de rebeliões e fugas, além de criar situação desumana e insustentável”. Por isso, a decisão tem como objetivo resguardar a integridade física e a vida dos internos.

Esta semana, o Conselho Nacional de Justiça divulgou relatório em que aponta que os presos ficam expostos a ratos e aos próprios excrementos em celas do estado.

Com informações do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

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