Rio de Janeiro – O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE/RJ) inicia oficialmente na próxima segunda-feira (15) o cadastramento biométrico dos eleitores fluminenses, arquivando as impressões digitais dos 20.124 eleitores do município de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. O sistema biométrico foi utilizado pela primeira vez nas eleições de 2008 como projeto piloto em três municípios: São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS).

O presidente do TRE/RJ, desembargador Alberto Motta Moraes, disse nesta sexta-feira (12) que a ideia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que para a eleição do ano que vem cada estado faça, no mínimo, o cadastramento biométrico de 3% do seu eleitorado. “Antes de começar oficialmente em todos os estados brasileiros, o TSE distinguiu o estado do Rio. E nós escolhemos a cidade de Armação de Búzios, que tem em torno de 20 mil eleitores e uma boa estrutura para suportar isso”, disse.

Motta Moraes assegurou que a biometria elimina a possibilidade de fraude nas eleições “de forma absoluta”. Ele explicou que o grande “calcanhar de Aquiles” da Justiça Eleitoral não é a eleição. “A nossa urna eletrônica é absolutamente segura, apesar das discussões. Hoje, nós temos uma base de 1.800 perícias já realizadas dentro e fora do Brasil. E nenhuma delas apontou nada contra a urna”, afirmou.

O principal problema, segundo o presidente do TRE/RJ, é o cadastro. O sistema biométrico impede que um eleitor vote em outro município ou em outro estado. “Quer dizer, não há como um eleitor votar em dois lugares, mesmo que ele saia do Rio Grande do Sul e vá para o Amazonas. Ele lá não vai poder votar. Porque a impressão digital dele é interligada em todo o Brasil. Essa digital é que vai abrir a urna eletrônica para ele iniciar a votação. Então, em termos de seguridade, é 100%”, garantiu.

Na eleição de 2010, o sistema biométrico já estará em vigor no país, embora não ainda em todo o eleitorado brasileiro, informou o desembargador. Cada estado vai ter um percentual de eleitores que serão cadastrados biometricamente até março de 2010. Motta explicou que os TREs só terão uma ideia efetiva do número de pessoas que serão biometricamente cadastradas no Brasil em abril do próximo ano. Ele afirmou que, em princípio, o custo desse cadastramento seria em torno de US$ 3,50 por eleitor.

Motta Moraes destacou, entretanto, que o cadastramento biométrico não é um programa criado para a Justiça Eleitoral. “É um programa de governo, que teria uma finalidade mais à frente, em uma etapa subsequente, de se atingir a identificação única no país”. Daí o seu custo ser elevado. Disse, ainda, que o sistema está sendo realizado pela Justiça Eleitoral porque ela possui o maior cadastro do mundo.

A programação de municípios fluminenses que farão o cadastramento biométrico está sendo refeita pelo TRE/RJ. Motta Moraes revelou, porém, que a ideia é estender o sistema a partir de setembro deste ano, até março de 2010, às cidades de Rio Bonito, Piraí e Pinheiral (que compõem uma única zona eleitoral) e Vassouras. Se o Tribunal receber mais equipamentos para a coleta das impressões digitais e fotos dos eleitores, poderão entrar também na relação os municípios de Iguaba Grande, Bom Jardim e Paracambi.

Com informações da Agência Brasil.