A Anistia Internacional avalia que a sociedade brasileira permanece “profundamente dividida” em relação ao tema dos direitos humanos. A conclusão consta de relatório divulgado nesta quinta-feira (28). Entre as situações destacadas, estão a ação das polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O tom do documento é generalista e apenas com citações pontuaisde violações de direitos humanos. Sem apontar especificamente um governo ou uma figura pública o texto da Anistia Internacional relata que muitas das pessoas que defendem os direitos humanos de comunidades marginalizadas “foram criminalizadas pelas autoridades e ameaçadas por aqueles cujos interesses desafiam”.

O policiamento do estado do Rio de Janeiro é chamado de “linha-dura” e vários casos de mortes em favelas são enumerados. O documento atenta para o fato de ter aumentado o número de pessoas mortas pela polícia em casos registrados como “autos de resistência”, expediente tido por organismos de direitos humanos como uma forma de mascarar execuções. Sobre o papel das milícias em comunidades carentes, a Anistia Internacional aponta que elas são responsáveis por intimidar servidores públicos e que têm vastas ramificações em instituições do Estado. A ação de grupos de extermínio é motivo de preocupação também na parte relativa a São Paulo. 

A Anistia Internacional lembra que a tortura no momento da prisão e em casas de internação de menores é uma prática corrente e ainda muito comum entre agentes públicos  e policiais.

O documento aponta que houve melhoras na distribuição da pobreza e das desigualdades, mas que as “comunidades mais pobres permaneceram sem conseguir ter acesso a serviços necessários”. Sobre o assunto, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) publicou estudo mostrando que, mesmo em meio à crise, quase 700 mil pessoas deixaram a linha de pobreza. Se considerados os números entre 2004 e 2009, a quantidade de pobres foi reduzida em 4,8 milhões de pessoas.

Em relação aos direitos dos povos indígenas, a entidade lembra os ataques promovidos dentro da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que recentemente teve a demarcação homologada pelo Supremo Tribunal Federal. O estado do Pará é apontado como aquele em que são os registrados os maiores números de ameaças e de homicídios a ativistas rurais. O assassinato da missionária Dorothy Stang, cujos mandantes já foram condenados e depois absolvidos pela Justiça, é lembrado como um caso em que houve ampla repercussão negativa, inclusive com declarações do presidente Lula.

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, Paulo Vannuchi, deve comentar no fim da tarde o documento. Em declarações anteriores, ele sustenta que violações de direitos humanos ocorrem em toda a parte, mas que o Brasil melhorou muito nos últimos anos. Em reiteradas vezes, Vannuchi destacou que em termos de direitos humanos, por mais que se avance, há sempre um desafio maior pela frente.