Mutirão de defensores públicos atende 3 mil pessoas na Sé

Os defensores públicos de São Paulo realizaram atendimento jurídico gratuito voltado à população carente na Estação Sé do Metrô em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública

Estação Sé: em dez horas, 3 mil atendimentos (Foto: Apadep)

Na terça-feira (19), Dia Nacional da Defensoria Pública, a estação Sé do Metrô, em São Paulo, foi palco de um mutirão gratuito de Defensores Públicos do Estado de São Paulo.

A previsão inicial contava com 24 defensores, mas devido a grande demanda, 50 defensores estiveram no local que, ao fim do dia, registrou 3000 atendimentos, informou a Rede Brasil Atual a Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP).

O atendimento realizado na Sé focou as áreas civil, família, infância e juventude, consumidor, ambiental, criminal, execução penal, direitos dos idosos, das mulheres, dos homossexuais etc.

Outra força-tarefa ocorreu no CDP III (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, também em São Paulo, onde 15 defensores públicos prestaram assistência jurídica para os mais de 1400 detentos, a maioria presos provisórios.

No CDP III os presos tiveram sua situação processual analisada para identificar possíveis situações irregulares, por exemplo, presos com direitos a benefícios ou que estão cumprindo pena a mais do que o determinado. Nesse caso, a análise dos processos vai até o final do mês de junho.

Os mutirões ocorreram em todo o Brasil, como parte de uma Campanha Nacional para valorizar o acesso a justiça gratuita, direito previsto na constituição a todo cidadão que comprove sua má condição financeira.

Em todo o Brasil são, aproximadamente, 5000 defensores públicos atuando o que dá uma proporção de 1,8 defensor para cada 100 mil habitantes.

Em São Paulo, apenas 400 defensores atuam em todo o Estado, com média de 850 mil atendimentos por ano e com uma população de mais de 23 milhões de potenciais usuários do serviço (maiores de 10 anos, com renda mensal familiar de até 3 salários mínimos), ou seja, 1 defensor para 58 mil potenciais usuários.

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