Depois da divulgação do censo nacional da educação básica, que mostrou que 26,6% dos professores de quinta a oitava série do país não têm a habilitação legal exigida para o nível, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um plano que prevê a formação de 330 mil educadores ao longo dos próximos cinco anos. A ideia é consolidar o decreto que prevê um regime de colaboração entre União, estados e municípios para que os professores da rede pública tenham curso superior. 

De acordo com o censo do MEC, em Roraima, Pará e Ceará, 12% dos professores têm apenas nível fundamental ou médio, sem magistratura. Criada em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) deu prazo de dez anos para a formação de professores – curso normal de nível médio para quem dá aula até quarta série e curso superior com licenciatura para quem trabalha com alunos de quinta a oitava séries. 

Para Juçara Dutra, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a LDB falhou exatamente ao prever que os estados ficassem responsáveis pela formação dos educadores. Também integrante do Conselho Técnico-científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ela lembra que só recentemente o governo federal encarregou-se de dividir com estados e municípios o ônus da formação. Agora, a própria Capes recebe R$ 1 bilhão ao ano por assumir a responsabilidade pelo magistério. 

Disparidades

Mas o fato de a educação ser tratada como política de governo, e não de Estado, representa um entrave importante à continuidade das políticas do setor. Além disso, Juçara Dutra assinala que o país tem inúmeras disparidades regionais e locais que se configuram em mais um obstáculo.

Os dados divulgados pelo MEC mostram que apenas 25% dos professores de Física no ensino médio têm formação na área. O problema é notado também em Filosofia e Sociologia, disciplinas incluídas recentemente no currículo escolar. Para a dirigente da CNTE, o grande problema é a remuneração oferecida aos professores. Tendo que trabalhar em até três turnos e em três lugares diferentes, os profissionais ficam praticamente sem tempo de leitura. “Temos pesquisas que mostram que os profissionais de educação não freqüentam o cinema, ao teatro não vão nunca, não interpretam faces da realidade que são fundamentais para a sociedade contemporânea”, conta. 

Em reuniões da Capes, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu  que seja adotada uma espécie de nota de corte para o ingresso em faculdades da área de educação. Juçara Dutra considera que seria muito bom que o padrão de exigência fosse mais elevado na comparação com outros cursos, mas lembra que, nas condições atuais, tal exigência é impossível. Com salários muito baixos, a medida apenas esvaziaria ainda mais os cursos da área.