Garantido por lei, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito de pessoas com deficiência, em qualquer idade, com impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais, de longo prazo
Para a Proteste, medida pode beneficiar planos de saúde. Agência Nacional de Saúde defende que o objetivo é agilizar a solução dos problemas dos beneficiários