Órgão responde que alegações, em princípio, 'não se configuram matéria de competência da autarquia, responsável por apurar e punir condutas anticompetitivas adotadas por empresas'
Cabe ao ministro da Justiça e ao advogado-geral da União entrevistar os integrantes da lista tríplice para sucessão de Roberto Gurgel e levar suas avaliações à presidente Dilma
Procurador se diz frustrado por não participar do final do julgamento da AP 470, que agradou parte da imprensa, mas que, segundo análise de especialistas, contém erros e desprezou provas
Em quatro anos de gestão, a encerrar nesta quinta, procurador-geral da República engavetou processos, emitiu pareceres contestados, embrulhou o rito dos trabalhos do MP e foi acusado de prevaricação
Primeiro seminário do ciclo de debates sobre bolsa-família é marcado por avaliações de impacto sobre inserção dos beneficiários do programa no mercado de trabalho formal e em políticas de economia solidária
Apreciação de embargos de 11 dos 25 réus marcam reinício dos trabalhos, numa corte renovada por dois novos ministros. É a primeira sessão sobre o caso depois das manifestações das ruas