Julgamento no STF sobre obrigatoriedade de seguir a lista tríplice foi suspenso após voto de Fachin

Em liminar, ministro Toffoli considera ilegal medida do governo federal que incentiva a segregação de alunos com deficiência. Parlamentares e entidades comemoram decisão do Supremo

Decisão do MEC ia de encontro às melhores práticas de saúde ao impor um retorno em um cenário de incertezas sobre a pandemia.

Portaria ministerial, publicada em meio a aumento no número de casos de covid-19 no Brasil, recebe críticas por parte de especialistas

Pela primeira vez, professores das escolas públicas ficarão sem reajuste salarial, aponta a CNTE. Governo federal se aproveita da regulamentação, e de portarias, para restringir investimentos previstos no novo Fundeb

Campanha Nacional pelo Direito à Educação adverte que repasses deveriam aumentar para garantir um padrão mínimo no país

Dupla do PSDB que comanda a capital paulista há quatro anos enfraqueceu a educação, matriculou crianças em CEIs inacabados e não cumpriu meta de zerar a fila da creche

Para federação de professores da rede privada ação de donos de escolas fere ciência e prefeitura errou ao precipitar volta às aulas no ensino médio

Mesmo tendo alegado contar com melhores condições de proteção e segurança, escolas particulares registram contaminação por covid-19 e suspendem aulas