país do retrocesso

Violência policial reflete o Estado sem direitos, que surgiu com o golpe de 2016

Professor de Direito Constitucional diz que golpe “é uma gênese importante, um elemento para a compreensão do que hoje nós temos”

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Massacre em Paraisópolis: respeito à cidadania passa ao largo do governo João Doria e reflete o estado do país depois do golpe de 2016

São Paulo – O tratamento que os governos no país têm dado à segurança pública, em que despontam o massacre de Paraisópolis, em São Paulo, e a morte da menina Ágatha Félix, no Rio de Janeiro, entre outros exemplos, é reflexo do golpe de 2016, que tirou a então presidente Dilma Rousseff do Executivo sem crime de responsabilidade e feriu o princípio da democracia na Constituição do país.

“A Constituição do país é generosa, mas desde 2016, quando do golpe sem crime de responsabilidade, houve um assalto ao Executivo; e o que nós estamos neste momento no Brasil padecendo tem a ver com aquilo. Aquilo é uma gênese importante, um elemento para a compreensão do que hoje nós temos”, defende o professor e coordenador da área de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pietro Alarcón, que é também integrante do Comitê Permanente Colombiano pela Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão Internacional da União Patriótica.

Alarcón defendeu esse ponto de vista em entrevista ao canal do YouTube O Planeta Azul, apresentado pelo jornalista Rodolpho Gamberini. O convite para a entrevista foi feito para que o professor analisasse o ano de 2019 na América Latina, já que foi um ano atribulado, com enfrentamentos entre forças políticas na Venezuela, Bolívia e Colômbia.

“E por que houve a eleição de tantos governos com política econômica neoliberal na América Latina?”, pergunta o jornalista.

O professor explica que nos últimos 25 anos, “a história da América Latina iniciou um processo de governos progressistas, democráticos, com uma agenda contra o neoliberalismo, apesar de cada governo ter seu próprio ritmo, digamos assim, com a ideia central do estado atuar para a transferência de renda para os mais pobres, e também como um motor para o desenvolvimento e a geração de políticas públicas, capazes de consolidar um ambiente de democracia econômica, de distribuição de riqueza e de nos afastar da marginalidade e da pobreza.”

“Isso foi conquistado com muito custo em alguns Estados, e em outros não foi conquistado como nós esperaríamos, mas de qualquer maneira, há uma reação muito forte de setores dominantes históricos das sociedades latino americanas que utilizaram diversas estratégias para se opor a um processo mais aprofundado de transformações”, observou.

Na onda conservadora que tomou o continente e o mundo, segundo o professor, “fake news e pós-verdade são elementos hoje que definem os rumos de um processo eleitoral no mundo todo, não apenas na América Latina”.

“E no Brasil, o chefe do Executivo não participou dos debates”, afirmou, referindo à campanha das eleições de 2018, em que o então candidato Jair Bolsonaro evitou os debates. “A comunidade politicamente organizada no Brasil não conseguiu escutar um programa de governo, uma plataforma política, um conjunto de propostas organizadas, equilibradas, ponderadas, senão ideias soltas”.

Para o professor, Twitter, Facebook e redes sociais são plataformas com ideias soltas. “Confunde-se informação com formação, e mais do que isso, na campanha eleitoral confunde-se a necessidade de estabelecer critérios sólidos para que as pessoas consigam decidir com qualquer tipo de mensagem que se reproduz através desses mecanismos que todos conhecemos, WhatsApp, Twitter, enfim, que são mecanismos para enviar mensagens que podem ser importantes, mas não retratam tudo aquilo que se espera em uma campanha presidencial”.

Confira a entrevista: