A agricultura familiar é responsável por 77% dos estabelecimentos agrícolas do Brasil e 23% do valor da produção, ocupando 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários, além de empregar 10,1 milhões de pessoas, o que corresponde a 67% da força de trabalho ocupada em atividades agropecuárias[1]. Ainda de acordo com o Censo Agropecuário de 2017, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, e responde por 87% da produção de mandioca; 70% do feijão; 69% de abacaxi; 59% da criação de suínos; 58% de leite; 50% da criação de aves; 48% da produção de banana; 46% de milho; 38% de café; 34% de arroz; 30% da criação de bovinos; 21% da produção de trigo etc.[2]

Diante da importância da agricultura familiar para a economia brasileira, sobretudo para a segurança alimentar e a geração de divisas econômicas, os governos Lula e Dilma não mediram esforços para apoiar o segmento, seja por meio da maior oferta de crédito, seja pela adoção de políticas públicas para impulsionar o setor. Uma mudança simbólica, mas muito importante nessa direção foi o lançamento dos Planos Safra da Agricultura Familiar (PSAFs), a partir de 2003.

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Tendo em vista que a agricultura familiar dispunha de pouco espaço nos Planos Agrícola e Pecuário (PAP), voltados para a agricultura empresarial, a opção política foi construir, a partir do Ministério do Desenvolvimento Agrário, um instrumento específico para o setor. Assim, a partir de 2003, todos os anos os agricultores depararam-se com o lançamento, quase concomitante, de dois planos setoriais direcionados para a agricultura empresarial (PAP) e agricultura familiar (PSAF). No lançamento do PAP 2004/2005, o presidente Lula assim se manifestou:

“Nós estamos conseguindo fazer crescer, e muito, as nossas duas agriculturas, a do agronegócio e a familiar, ambas indispensáveis e complementares ao desenvolvimento do Brasil, gerando cada vez mais trabalho, renda e riqueza”.

Dada a necessidade de inserir a agricultura familiar no mercado internacional, ampliar e potencializar sua participação no mercado nacional, melhorar as condições de vida na agricultura familiar e criar maior atratividade e permanência na atividade, um amplo conjunto de políticas foi delineado nos governos Lula e Dilma, com destaque para:

Com relação à oferta de crédito para o financiamento da agricultura familiar, o volume de recursos cresceu 589,74% nos governos Lula e Dilma, passando de  R$ 4,19 bilhões[3] no Plano Safra da Agricultura Familiar (PSAF) 2002/2003 (Governo FHC) para R$ 28,90 bilhões[4] no período 2015/2016.  No governo Temer, o volume de recursos passou de R$ 30 bilhões[5] no Plano Safra 2016/2017 para R$ 31 bilhões no Plano Safra 2018/2019[6], ou seja, um  crescimento de apenas 3,33%, e no governo Bolsonaro, o volume de recursos aumentou de R$ 31,22 bilhões[7] (2019/2020) para R$ 53,60 bilhões[8] no período 2022/2023 (crescimento de 71,68%), conforme gráfico abaixo:

O Banco do Brasil e a agricultura familiar

O Banco do Brasil passou por profundas transformações ao longo dos governos Lula e Dilma. Nesse período, o banco contribuiu decisivamente para o desenvolvimento sustentável do Brasil, seja por meio de apoio às micro e pequenas empresas, comércio exterior, desenvolvimento regional, agricultura empresarial e, claro, Pronaf. Com efeito, o volume de recursos destinados pelo Banco do Brasil à agricultura familiar cresceu 1.313,15% nos governos Lula e Dilma, passando de R$ 2,779 bilhões[9] em dezembro de 2002 (Governo FHC) para R$ 39.272 bilhões em dezembro de 2015[10]. No governo Temer, o volume de recursos cresceu 5,09%. No governo Bolsonaro, o crescimento foi de 16,42%, conforme demonstrado no gráfico abaixo:

Os números acima, bem como as inúmeras medidas de apoio efetivo aos pequenos produtores comprovam que os governos Lula e Dilma trabalharam incansavelmente na priorização da agricultura familiar, por entender que se trata de um importante segmento para a segurança alimentar, produção e abastecimento dos mercados locais, além de contribuir para a geração de divisas econômicas para o Brasil. Demonstram ainda que as ações empreendidas até 2015 fortaleceram os agricultores familiares, contribuindo para tirar o país do Mapa da Fome e atingir as Metas do Milênio da ONU, não obstante os retrocessos que se verificaram a partir de 2016, com a extinção de órgãos e o “desmantelamento” das políticas públicas de apoio à agricultura familiar.

[1] Fonte: Banco do Brasil. Relatório Análise de Desempenho (2002)

[2] Fonte: Banco do Brasil. Relatório Análise de Desempenho (2015)

[3] Fonte: Plano Safra da Agricultura Familiar(2002/2003): Ministério do Desenvolvimento Agrário/Ministério da Agricultura

[4] Fonte: Plano Safra da Agricultura Familiar (2015/2016): Ministério do Desenvolvimento Agrário/Ministério da Agricultura

[5] Fonte: Plano Safra da Agricultura Familiar (2016/2017): Ministério do Desenvolvimento Agrário/Ministério da Agricultura

[6] Fonte: Plano Safra da Agricultura Familiar (2018/2019): Ministério do Desenvolvimento Agrário/Ministério da Agricultura

[7] Fonte: Plano Safra da Agricultura Familiar (2019/2020): Ministério do Desenvolvimento Agrário/Ministério da Agricultura

[8] Fonte: Plano Safra da Agricultura Familiar (2022/2023): Ministério do Desenvolvimento Agrário/Ministério da Agricultura

[9] Fonte: Censo Agropecuário (2017): Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

[10] Fonte: Censo Agropecuário (2017): Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

*Jacques Pena é ex-presidente da Fundação Banco do Brasil e ex-presidente do BRB Banco de Brasília.

* Kleytton Morais é presidente do Sindicato dos Bancários/as do DF.