Com a eleição de João Doria na prefeitura paulistana, em 2016, teve início uma escalada de privatizações dos serviços municipais. E desse modo, o interesse privado passou a determinar as políticas públicas na cidade. Um dos principais exemplos foi o novo modelo de repasse de subsídio para o setor de transporte coletivo, adotado em 2019. A partir de então, a prefeitura de São Paulo passou a remunerar as empresas de ônibus por passageiro.

De acordo com levantamento feito pelo portal g1, a consequência dessa ação levou à diminuição de veículos nas linhas desde 2020, antes mesmo da pandemia de covid-19. O resultado é demora e superlotação, em especial nas linhas que atendem a periferia da cidade.

Recursos negados

Com o objetivo de tentar remediar essa situação, a SPTrans e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito pediram a liberação de recursos para a disponibilização de mais 220 veículos. Mas o pedido foi prontamente negado pela Junta Orçamentária da Prefeitura de São Paulo, órgão da Secretaria Municipal de Finanças. A alegação foi de que “a redução da receita do sistema em decorrência da redução da demanda e o aumento da compensação tarifária em 2022 não permitem a ampliação do sistema”.

Em outras palavras, a escolha administrativa do comitê é deixar, em plena pandemia, que as pessoas se espremam em ônibus lotados, aumentando o tempo de espera de viagem, o desconforto e, principalmente, o aumento do risco de contaminação.

Piora na prestação de serviços

Não podemos aceitar o pretexto de que a diminuição da demanda é uma justificativa para a piora da oferta de serviço. Ainda mais com sobra de dinheiro em caixa como apontado por levantamento feito pela Liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo. Desde 2016 (último ano de Fernando Haddad) tem aumentado todo ano a quantidade bruta de dinheiro parado em caixa. Em pleno 2021, pior ano da pandemia, por exemplo, o prefeito Ricardo Nunes deixou sobrar nos cofres municipais R$ 7,12 bilhões sem destinação alguma.

Durante a gestão de Haddad, em que fui Secretário Municipal de Transportes, o modelo de subsídio era 50% por passageiro, 50% por viagem. O atual modelo, que remunera por passageiro, estimula que os ônibus circulem lotados. Porque mais passageiros e menos carros é igual a diminuição dos custos e deterioração do serviço.

Prefeito de braços cruzados

O prefeito Ricardo Nunes tem a obrigação de investir no aumento da frota, tendo em vista a necessidade de locomoção que aumenta com o arrefecimento da pandemia após a campanha de vacinação. Ainda mais com a sobra de recursos nos cofres públicos. Até agora, ele fez a opção de virar as costas para as necessidades de milhares de usuários e usuárias do sistema público de transporte.

Jilmar Tatto é secretário nacional de Comunicação do PT. Foi secretário municipal de Transportes (2013-2016) e candidato a prefeito da cidade de São Paulo em 2020

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