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Combater o aumento abusivo dos combustíveis. Por que Lula tem razão

A atual política de preços prejudica o povo brasileiro, o desenvolvimento econômico, a indústria, o comércio e os transportes no país

Ricardo Stuckert
Ricardo Stuckert
Lula, ao lado de petroleiros, durante "batismo" de plataforma marítima da Petrobras. Setor vem sendo desmontado pelos governos pós-golpe do impeachment de Dilma

Assistimos já no início de 2022 aos novos aumentos dos combustíveis e do gás de cozinha no Brasil. Logo em seguida, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a política adotada pelo atual governo federal para o setor. Porque eleva cada vez mais os preços, em especial da gasolina e do diesel, além da energia elétrica, principais responsáveis pelos altos índices de inflação.

Realizamos recentemente um estudo que se tornou dissertação de mestrado pela Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) e logo vai estar exposto em um livro. Pesquisamos a história da indústria do petróleo no Brasil e suas relações internacionais. No estudo, aprofundamos a busca de dados e informações sobre o período recente dessa importante indústria, notoriamente nos períodos imediatamente anteriores e posteriores à maior descoberta de petróleo no mundo nos últimos anos: as extraordinárias reservas na área do pré-sal na costa marítima nacional.

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Neste artigo, ao assistir com tristeza ao anúncio de novos aumentos – e com esperança quanto à manifestação contestatória do ex-presidente Lula –, elencamos aqui cinco pontos que consideramos suficientes para explicar porque, neste debate, Lula tem razão.

1) O Brasil possui uma enorme reserva petrolífera, suficiente para o consumo nacional. Considerando as atuais taxas de consumo, temos petróleo para dezenas de anos. Ousaríamos dizer que podemos ter petróleo suficiente para os próximos 100 anos: óleo de excelente qualidade, totalmente acessível e com baixo custo de produção.

2) Temos uma empresa extremamente eficiente para prospecção, transporte, refino e distribuição de petróleo e gás e todos os seus derivados. Esta empresa é a Petrobras, construída com muito trabalho e altos investimentos nacionais. A Petrobras é a empresa campeã no domínio de tecnologias em retirar petróleo em grandes profundidades, com corpo profissional de excelência. E, ainda hoje, apesar das tentativas de sua privatização e destruição, é responsável pela maioria de todos os serviços na indústria nacional do petróleo.

3) Temos uma categoria de trabalhadoras e trabalhadores no setor de petróleo, os chamados petroleiros, com grande conhecimento técnico e científico. Com alto grau de responsabilidade e, em sua grande maioria, defensores de políticas que favoreçam a construção de uma indústria nacional onde o resultado do seu trabalho esteja a serviço da nação.

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4) Havia, já em grande parte desenvolvida, uma forte indústria de produção de equipamentos de toda espécie para servir à indústria do petróleo. Esta indústria pode sim, ser reconstruída com políticas adequadas e incentivos à recuperação ao setor da produção naval, metalurgia e componentes de alta tecnologia a partir de um plano de médio e longo prazo. Está provado que é possível dar prioridade à indústria nacional, o chamado conteúdo local, sem isolar-se ou desconhecer as necessárias alianças com tecnologias e indústrias de outros países.

5) A indústria do petróleo é altamente produtora de mais-valia social, que é distribuída aos governos federal, estaduais e municipais através de royalties e participações especiais. Essa indústria, a partir da dedicação dos trabalhadores, arrecada e distribui anualmente mais de R$ 40 bilhões. Além destes, há o fundo social, criado após a descoberta do pré-sal. Este fundo já tem mais de R$ 10 bilhões de saldo, que podem ser utilizados em especial para a saúde e educação, garantindo sustentabilidade econômica para nós e para gerações futuras.

Temos petróleo suficiente, com baixo custo de produção, temos indústria de altíssima qualidade, trabalhadores qualificados e podemos reconstruir uma indústria altamente produtiva ao redor da indústria do petróleo. E desse modo, proporcionar ao país recursos extraordinários; Tudo produzido, industrializado, vendido e consumido dentro do Brasil.

Por que não podemos ter uma política de preços que favoreça a maioria do nosso povo?

Não temos dúvida de que os atuais preços dos combustíveis são abusivos e a atual política de preços é equivocada. Essa política prejudica o povo brasileiro, o desenvolvimento econômico da nação e não favorece a indústria, comércio e transportes no país.

Mudar esta situação é possível e necessário. Lula tem razão.


João Antônio de Moraes é coordenador da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia. Dirigente do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo. Ex-Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Luiz Alencar Dalla Costa é geógrafo, especialista em energia e mestre em Desenvolvimento territorial na América Latina e Caribe. Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia.

Artigos desta seção não necessariamente expressam opinião da RBA

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