Uma das questões subjacentes nesse desafio nacional é o princípio de que, uma vez tendo dinheiro, você pode ter quanta terra e casa quiser. Como se pode perceber, o princípio que norteia o texto é contrário a esse paradigma. Isto é, o texto impõe limites, ninguém pode ter tudo o que quer só porque pode. O princípio das escrituras impõe limites ao poder aquisitivo. E esse é o primeiro padrão que precisa ser atacado no país. É preciso impor um limite à posse, ao número de propriedades, ao tamanho das mesmas. Segundo as escrituras, ninguém pode concentrar propriedades a ponto de ameaçar a moradia ou direito a terra de todos. Justamente como acontece no Brasil.

Concentrando-nos na questão agrária, nos damos conta de que o país sofre, ainda, a agravante de que o latifúndio pratica a monocultura. Movido pelo que o mercado internacional melhor pague, que é o princípio do chamado agronegócio.

Esse princípio compromete a agricultura de subsistência, responsável pela produção de alimentos. É causador do êxodo rural, do aprofundamento da pobreza, da opção pelos transgênicos, pelo excesso de agrotóxicos. Atenta contra a economia popular e contra a soberania nacional. No caso do agronegócio porque vendemos os grãos e depois os readquirimos beneficiados pelos nossos antigos clientes, agora credores. E tem a questão dos transgênicos, porque acabamos por pagar royalties por algo em que, até então, éramos soberanos. Ainda, há que se considerar que os transgênicos transformam seres humanos em cobaias. E submetem o meio ambiente a impacto não prognosticável.

O que é preciso fazer no campo é também preciso fazer na cidade

No Brasil, a realidade da possibilidade de acumulação desmedida no mundo rural transferiu-se para a realidade urbana. Na cidade, uma pessoa pode, em tese, ser dona de todas as moradias, transformando todos os possíveis moradores da cidade em seus inquilinos.

Em princípio, a Bíblia não é simpática com a ideia de posse. E, sem dúvida, é totalmente contrária a acumulação e a concentração. De modo a que alguém tenha a possibilidade de ser a única moradora do lugar, ou seja, a única proprietária.

Em outras palavras, a Bíblia limita a posse de propriedades, porque questiona a lógica da propriedade privada. Logo, esse pretenso direito não pode ser usufruído às custas do direito de moradia a que todos os seres humanos fazem jus.

Portanto, na Escritura Sagrada, direito à moradia é superior ao direito à propriedade. O objetivo de Deus é que todos tenham moradia. Na fala de Jesus Cristo, isso está contemplado na fala sobre a nudez, em Mateus 25.36, quando disse. “Estava nu e me vestistes”. Ou seja, não me deixastes exposto a minha fragilidade. E o que cobre o ser humano, na vida em sociedade, é o usufruto do direito à moradia.

Assim, uma sociedade cristã prioriza a função social da propriedade urbana, portanto, à moradia.

E no mundo rural dá prioridade à produção de alimentos porque dá prioridade à segurança alimentar. Que só é possível em pequenas propriedades –  via reforma agrária. Até porque a Bíblia, como disse o profeta, não apoia o latifúndio.

Ariovaldo Ramos é coordenador da Frente Nacional de Evangélicos pelo Estado de Direito e apresentador do programa Daqui pra Frente, toda quarta, às 20h, na TVT

Assista ao Daqui pra Frente desta semana