Um juiz constrangido no STF? Qualquer nomeação do Bolsonaro já vem carregada de desconfiança
André Mendonça tem o agravante de ter sido indicado por um governo que, entre outros deslizes, fomenta ataques ao STF. Como superará esses constrangimentos?
Publicado 27/11/2021 - 11h21
O pastor que foi ministro da justiça e Segurança Pública, além de advogado-geral da União, indicado pelo presidente, será sabatinado pelo Senado, na tentativa de ser o próximo ministro do STF. O problema de André Mendonça ser nomeado por esse presidente para o STF é que qualquer nomeação já vem carregada de desconfiança.
Além disso, o fato de ser evangélico carrega a desconfiança de que o presidente quer agradar a base evangélica que lhe é cara e estratégica, fora a promessa feita de ter um ministro do STF que seja terrivelmente evangélico.
Eis um imbróglio da história: não haveria nada de errado se um ministro do STF fosse evangélico. Até porque, em termos de cargo público, num país laico, religião não pode ser pré-requisito para nada.
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Seria natural que, com o crescimento da comunidade evangélica, o aumento da presença dessa comunidade fosse sentido em quaisquer das instâncias governamentais. Mas, com o nível de comprometimento e desconfiança que esse governo comunica, até o previsível se torna suspeito.
O problema é que o candidato já fez história negativa no ministério que ocupou e vem no bojo da quebra da lógica do Estado Laico. Isso porque ser representante dos evangélicos no STF contradiz a lógica do Estado Laico. Logo, por definição, sua indicação é injusta e, portanto, compromete a sua imparcialidade.
Além disso, o ex-ministro classificou o presidente Bolsonaro como “profeta”, concedendo-lhe, portanto, uma posição de autoridade religiosa. E, assim, jogando-o para um foro celestial. Inviabilizou-se como juiz, se e quando o indiciado for o presidente. Até porque, quando ministro da Justiça foi acusado de usar o ministério para perseguir os desafetos do presidente Bolsonaro
E tem o agravante de ter sido indicado por um governo que tem se caracterizado, entre outros deslizes, pela acusação de atacar e fomentar ataques ao STF. Como tal candidato superará esses constrangimentos?
Ariovaldo Ramos é coordenador da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito e apresentador do programa Daqui pra Frente, toda quarta às 20h, na TVT
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