Ariovaldo Ramos

Crimes ambientais deveriam ser punidos com expropriação de terras

Atos dolosos como crimes ambientais deveriam ser tratados como terrorismo ambiental e levar o governo a expropriar terras de proprietários irresponsáveis

Chico Ribeiro / Governo Mato Grosso
Pantanal tem sido castigada com queimadas neste ano: é necessário medidas duras para preservar o meio ambiente

Expropriação? Sim. Tenho insistido que os atos dolosos como crimes ambientais deveriam ser tratados como terrorismo ambiental.

Alguém me disse que isso é radical e que poderia punir população sem teto que ocupa regiões de manancial, por exemplo.

Poderia ser verdade, mas, primeiro, certamente, uma lei nessa direção consideraria todas as circunstâncias. E, segundo, por definição, toda ocupação é decorrência da inexistência de política de habitação por parte do poder público. Este sim, poderia ser incriminado por todo ato extremo em busca de moradia.

Outra coisa, o próprio Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente, sugeriu estudo para a expropriação de terras em casos de crimes ambientais em terra própria ou pública. Sugerindo que quem usa sua propriedade para ferir o ecossistema não tem mais o direito de gerenciar aquela porção do planeta.

Como, previsível, o presidente sem partido se insurgiu contra a medida, entendendo que feriria o principio da propriedade privada, o que sugere que a partir da sua propriedade alguém possa ferir todo o planeta, impunemente, como se propriedade privada significasse baronato feudal, de onde se pode atacar a tudo e a todos, indiscriminadamente, mesmo que isso signifique crime ambiental sem precedentes, e irrecuperável.

Tenho insistido que os biomas brasileiros, principalmente, os mais ameaçados sejam declarados como sujeitos de direito, a partir da lógica do direito natural, a exemplo do que fez a Colômbia com o rio Atrato. E que a APIB, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, seja nomeada como defensor legal destes biomas.

Contra o capitalismo insano

O fato é que, mesmo o Conselho Nacional da Amazônia, controlado pelo governo, chegou à conclusão de que, sem medidas que firam a alma do capitalismo insano e predador que domina a questão fundiária no Brasil, a devastação dos biomas brasileiros não será estagnada.

Assim, incorporo a “expropriação de terras em casos de crimes ambientais em terra própria ou pública” à proposta de considerar como terrorismo ambiental todo crime doloso contra o meio ambiente. E à necessidade de declarar os biomas como sujeitos de direito: é a única maneira de sensibilizar esses “cidadãos”.

Como disse Jesus: “onde estiver o vosso tesouro, ali estará também o vosso coração” (Mt 6.21). O coração do capitalista está no bolso, o que inclui a propriedade privada.

ariovaldo ramos

Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito