Contra o desmonte

Não vamos permitir que Doria destrua o patrimônio do povo paulista

Doria não tem direito de extinguir o Iamspe. O instituto foi criado em 1966 por servidores públicos e vem sendo sustentado por eles ao longo dessas décadas

Iamspe
Iamspe: instituto criado em 1966 por iniciativa dos servidores públicos é sustentado por eles, com contribuições que equivalem a 2% da folha de pagamento

O governo ultraliberal e destruidor de João Doria mostra sua face mais cruel. Encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 529/2020, pelo qual Doria pretende ampliar a alíquota descontada de servidores para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e extinguir outras empresas e autarquias, como Fundação Parque Zoológico de São Paulo; Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima (Furp); Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp); Instituto Florestal; Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU); Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP); Superintendência de Controle de Endemias (Sucen); Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc); Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp); Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (Itesp).

Medida sórdida, porque tomada sem que a população possa se mobilizar, em face da quarentena imposta pela pandemia da covid-19. Doria ataca pesadamente a saúde pública, o que resta de política habitacional no estado; a política fundiária e os transportes urbanos, todos setores fundamentais para o atendimento da população, sobretudo seus segmentos mais vulneráveis e que mais têm sido atingidos com a situação de pandemia que estamos vivendo.

Da mesma forma que Bolsonaro, do qual é irmão siamês, Doria governa para os ricos e privilegiados. Dilapida o patrimônio público e promove generosa política de isenções fiscais de bilhões de reais. Saqueia os servidores públicos, os aposentados e a população mais pobre. Tudo para continuar beneficiando aqueles que financiam suas campanhas políticas e participam de seu esquema de poder.

Desumanidade

É uma vergonha que este governador pretenda extinguir fundações e autarquias que produzem remédios, desenvolvem pesquisas médicas, previnem e combatem endemias e atuam em uma área tão fundamental quanto o combate ao câncer. Como pode o governo Doria querer cobrar mais dos servidores para custear o Iamspe, que garante assistência médica para mais de 500 mil servidores públicos e seus dependentes, em vez de passar a contribuir com a parcela que caberia ao estado?

Até onde vai a desumanidade do senhor João Doria, quando a pandemia demonstrou que somente o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e de todos os serviços públicos nessa área é capaz de defender a saúde da população contra doenças que, infelizmente, vêm se multiplicando em todo o mundo?

Doria simplesmente não tem o direito de exigir mais dos trabalhadores do serviço público para manter Iamspe. O Instituto foi criado em 1966 por iniciativa dos servidores públicos. Vem sendo sustentado por eles ao longo de todas essas décadas, com contribuições que equivalem a 2% da folha de pagamento, sem que o estado tenha jamais cumprido a lei, que o obriga ao aporte de valor equivalente. Nos últimos anos, graças à luta incessante do funcionalismo, conseguimos que os governos destinassem verbas ao Iamspe, em valor absolutamente irrisório frente ao que seria sua obrigação. Neste ano de 2020, na condição de deputada estadual, tive a oportunidade de contribuir destinando emendas orçamentárias para esta finalidade.

Estaremos ombro a ombro com todos os servidores públicos estaduais, com os movimentos de saúde, de moradia, de transportes. Com os movimentos sociais e entidades da sociedade civil para impedir esse ataque criminoso de um governador que nada mais faz que destruir nossas conquistas. Apelo aos meus colegas deputados e minhas colegas deputadas, de todos os partidos, que não permitam que esse projeto prospere. É o mínimo que podemos fazer para honrar os votos que recebemos nas urnas.