Marcio Pochmann

Tranco na saúde e na economia deve ser o maior da história da República

O Brasil já registrou inúmeras epidemias, e o colapso que se avizinha é incalculável. Mas abre perspectiva de uma nova maioria política e outra economia

Pixabay e Reprodução
Gripe espanhola de 102 anos atrás (cena no Rio de Janeiro), derrubou o PIB em 2%. Perda da atual epidemia ainda é incalculável

Desde o desembarque dos portugueses, o Brasil registrou inúmeras epidemias motivadas por razões internas e externas. Internamente, o avanço da devastação ambiental, como originalmente na Mata Atlântica para expansão dos canaviais, foi seguido pela proliferação de febres mortais variadas. E externamente, a atração de imigrantes (Europa, África, Ásia) e de animais (vacas, galinhas, porcos) favoreceu a disseminação de enfermidades avassaladoras (varíola, poliomielite, meningite).

De toda sucessão de epidemias pela qual o Brasil percorreu ao longo do tempo, somente uma, a gripe espanhola, em 1918, impactou profunda e negativamente o comportamento da economia nacional. A queda estimada no PIB bruto foi de 2%, e de 4% no PIB por habitante.

Embora aquela tenha alguma semelhança com a pandemia da covid-19, a economia da época refletia mais um país agrário dependente da exportação de produtos primários e da importação de bens manufaturados.

Hoje, com a presença de 90% da população vivendo em cidades e assentada na economia de serviços, contaminada por baixa remuneração e relações de trabalho generalizadamente precárias, o impacto do coronavírus indica profunda repercussão negativa na economia brasileira.

Sem precedente

Difícil antecipar a queda do PIB e do PIB per capita, embora não se possa ter dúvidas de que o tranco na produção, emprego e renda poderá ser o maior de toda a história econômica desde a instalação da República, em 1889.

Tal como ocorre hoje, a ação para enfrentar a gripe espanhola que havia chegado de navio da Europa, ao final da primeira Guerra Mundial, passou fundamentalmente pelo isolamento social nas cidades do país. Assim, em 1918, por exemplo, aglomerações públicas foram proibidas. Cinemas e teatros foram fechados e a mobilidade até para os cemitérios, impossibilitados, frente à concentração de mortos e ausência de caixões e coveiros suficientes. Corpos humanos ficavam expostos em vias públicas até serem despejados em valas coletivas. 

Ao contrário do transporte público vazio e das escolas, comércio e fábricas fechadas, somente as farmácias e poucos hospitais existentes permaneciam abertos e repletos de contaminados desesperados. A população urbana era ínfima, tendo a maior parte dos brasileiros residindo no campo, já submetidos ao natural isolamento social.

Sem condições de atender decentemente a população, difundiu-se a lucrativamente oferta de falsos remédios milagrosos, inclusive com a adoção do “chá da meia noite” (envenenamento) para antecipar o fim de doentes em estado terminal, dado o esgotamento dos leitos existentes. A escassa ação governamental era descoordenada por parte do governo central com algumas mobilizações pontuais de prefeitos e governadores. Basicamente na oferta tardia de alimentos e remédios distribuídos, bem como a montagem de enfermarias de campanha em escolas, clubes e igrejas, ademais da convocação de estudantes e médicos para missões de emergência.

O que virá

A tônica da crítica à época era a lentidão e a insuficiência das ações governamentais, sobretudo para a população de baixa renda e moradores da periferia que resultava em quantidade ampliada de mortes evitáveis. Em geral, os políticos do Brasil se destacavam pela preocupação com aquela e outras epidemias, justamente por atrapalhar o comportamento da economia, especialmente os negócios dominantes, ficando em segundo lugar a situação alarmante da população contaminada.

A inexistência de um sistema público de saúde dotado de recursos necessários, com órgãos de vigilância ambiental, epidemiológica e sanitária contribuiu historicamente para o desleixo governamental com o andar de baixo da sociedade. Com o Sistema Único de Saúde (SUS) constituído desde a Constituição Federal de 1988, o país conseguiu estruturar, em novas bases, a atenção da saúde pública.

Mesmo assim, nos últimos anos, sucessivos governos de plantão, aprisionados ao receituário neoliberal, impuseram a ordem do desmonte do SUS. Contingenciamento permanente de recursos, rebaixamento do acesso ao orçamento governamental pela aplicação da lei de tetos dos gastos públicos não financeiros, abandono de programas exitosos (mais médicos, farmácia popular e outros), aleijaram o sistema de saúde pública mais recentemente.

A atual liberação de recursos responde emergencialmente, porém insuficiente para retomar o percurso instalado pela Constituição de 1988, constrangido tanto pela Desvinculação de Recitas da União (DRU) através do Plano Real, em 1994, quanto pelo fim imposto pela maioria do Congresso Nacional na Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em 2007.

A epidemia do coronavírus abre a perspectiva do estabelecimento de maioria política capaz de sustentar outro programa econômico que responda verdadeiramente ao conjunto das necessidades do conjunto dos brasileiros.