Quem pagará a conta

O Brasil sabe onde está o dinheiro para proteger as pessoas e a economia. Falta governo

Se os políticos e a mídia quiserem saber onde está o dinheiro para salvar o povo e a economia, antes e depois, encontrarão na conta dos nossos bilionários

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São Paulo – A pandemia do coronavírus ameaça as sociedades de todo o mundo e é mais perversa quanto mais pobres e vulneráveis são as populações. O colapso já é considerado mais grave do que a grande crise de 1929. Em todo o mundo, parece claro que seus efeitos devem ser enfrentados por ações de curto, médio e longo prazo. E que custam caro. No Brasil, no entanto, quem está no comando do governo e da economia finge não saber onde está o dinheiro.

Em diversos países, governos se esforçam para atender aos alertas de proteção com isolamento social feitos pela comunidade científica e as autoridades sanitárias. E investem recursos do Estado para salvar vidas, manter as economias minimamente funcionando e projetando o que será necessário para o que ainda está por vir.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a bolsa quarenta determinada pelo governo é de US$ 1.200, como a lembra essa tira do Armandinho, do cartunista Alexandre Beck:

No Brasil, apesar do consenso das autoridades sanitárias e científicas, algumas cabeças insistem em caminhar na contramão. Pior: sob o risco de levar milhões de pessoas ao risco da contaminação.

A má conduta, lamentavelmente, começa pela Presidência da República. As falas e gestos de Jair Bolsonaro são uma sucessão de aberrações numa ponta. Na outra, atua sua milícia digital espalhando desinformação nas redes sociais. Parte dessa milícia é formada por robôs. Mas há uma parte dela movida a gente de carne e osso e fortunas na conta corrente.

Alguns empresários que empregaram muitos recursos para eleger o ex-capitão agora têm vindo a público dizer às pessoas para não ficarem histéricas com o coronavírus, porque o principal problema da “gripezinha” serão os prejuízos que deixará na economia.

Quando falam absurdos com esses, magnatas como Roberto Justus, Luciano Hang (Havan), Juniro Durski (Madero), Alexandre Guerra (Giraffas) – veja o que dizem no vídeo abaixo – não estão pensando na economia do país. Tampouco pensando no futuro das pessoas. Estão pensando no bolso, no próprio negócio, na própria fortuna.

Quando o empresariado com selo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) abre a boca, é para emplacar junto ao governo a mentalidade do início do século passado. E surgem ideias como uma medida provisória, a MP 927, que permite suspender salários. É o velho “vamos cortar direitos para salvar as empresas”.

Há quatro anos diziam mesma coisa: você precisa escolher se quer direitos ou emprego. Com esse argumento que tem um pé na escravidão, cortaram-se direitos, aposentadorias, e os empregos não apareceram. E a economia vai acumulando um pibinho seguido de outro.

Onde está o dinheiro

No Brasil, antes de explodir a epidemia da covid-19, o governo falava em priorizar uma suposta reforma tributária. Mas nunca falou em transformar o atual sistema tributário que se alimenta da injusta taxação do consumo e da renda dos mais pobres.

São os movimentos sindical, social e a oposição ao governo que bradam pela necessidade de um sistema tributário distributivo e progressivo, pelo qual “quem tem mais paga mais”. E sem o qual não haverá solução para as desigualdades.

Agora, não se trata de falar mais em reforma tributária, Trata-se de o Brasil tomar a urgente decisão política sobre quem vai pagar a conta da proteção da vida em tempos de pandemia. E da retomada da economia depois que o turbilhão passar.

Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) e Instituto Justiça Fiscal (IJF) seria possível, com coragem e vontade política, “encontrar” R$ 272 bilhões no bolso dos bilionários brasileiro – para colocar a serviço de quem precisa e da economia nacional.

Para isso, no entanto, seria necessário um Estado forte e conduzido em direção ao enfrentamento da crise econômica e social. Para começar, avaliam as entidades, a Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos, deveria ser revogada imediatamente.

Segundo eles, seria possível levantar R$ R$ 100 bilhões para um “Fundo Nacional de Emergência”, com medidas como:

– Criação da Contribuição Social sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSPF), “com incidência imediata sobre rendimentos de qualquer natureza que ultrapassem 80 mil”. Segundo o documento divulgado conjuntamente (clique aqui para ler a íntegra), a alíquota seria de 20% e a contribuição poderia arrecadar cerca de R$ 72 bilhões por ano.

– Alíquota adicional de 30%, com vigência temporária, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras. As entidades lembram que, em 2019, o lucro do setor financeiro chegou a R$ 120 bilhões. Somente os acionistas dos três maiores bancos privados – Itáu, Bradesco e Santander – repartiram dividendos de mais de R$ 63 bilhões.

– Revogação “imediata” da isenção de impostos de renda sobre lucros e dividendos pagos a acionistas pessoas físicas.

– Criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). (O Senado Federal abriu, em sua página na internet, consulta pública para ouvir a população a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 183/2019, que institui o IGF. Clique aqui para acessar o link.)

Algumas medidas propostas pela Anfip e demais entidades, porém, esbarrariam em preceitos legais e constitucionais que proíbem a instituição “imediata” de uma série de impostos e contribuições. Mudanças no imposto de renda só podem ser aplicadas no ano seguinte à sua instituição, e no caso de contribuições sociais, apenas após 90 dias.

No site da entidade, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, menciona dados que justificam a introdução urgente de mudanças no sistema tributário brasileiro.

Por exemplo, o fato de o Brasil possuir 206 bilionários que acumulam uma fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão. “Esses 206 bilionários pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média e os pobres.”

“Se o país criasse um imposto de apenas 3% por ano sobre a fortuna de R$ 1,2 trilhão, seria possível arrecadar R$ 36 bilhões anuais, valor superior ao orçamento de um ano de todo o programa Bolsa-Família”, calcula.

Segundo ele, “a soma de toda a riqueza das famílias brasileiras é de cerca de R$ 16 trilhões de reais, estando a quase metade de toda essa riqueza – ou seja, R$ 8 trilhões – nas mãos de apenas 1% das famílias”.

Vale lembrar que entre os bilionários brasileiros estão donos da mídia como as famílias Marinho e Civita.

No Congresso, medidas urgentes

Em função da necessidade de iniciativas que combatam os efeitos da crise imediatamente, deputados e senadores têm apresentado propostas para ser implementadas no curto prazo.

A mais importante até agora foi aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (26), um projeto de lei negociado pelos deputados e aprovado por unanimidade garantindo renda emergencial para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa por pelo menos três meses. A proposta segue para o Senado e o governo se comprometeu com sua sanção.

O projeto prevê recursos de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade social, valor que pode chegar a R$ 1.200 por unidade familiar. Mães chefes de família também têm direito ao valor máximo. O objetivo é garantir rendimentos para aproximadamente 100 milhões de pessoas no período de emergência e calamidade declarados.

É importante lembrar que a proposta inicial do governo era de uma renda mínima de R$ 200. Mas a mobilização social virou o jogo. “As panelas que bateram também fizeram diferença. O papel que a imprensa vem cumprindo ajudou bastante. Mesmo os economistas liberais que rechaçavam esse tipo de intervenção do Estado agora veem que é fundamental ter um Estado organizado para colocar medidas emergenciais em prática”, destacou o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior.

O Brasil inteiro está se dedicando a tomar cuidado para não se contagiar nem contagiar o próximo, tem muita gente séria apresentando propostas para minimizar o sofrimento humano e prever um processo decente de recuperação econômica mais adiante.

Infelizmente, o presidente de República incita seus seguidores a andar na contramão, usando seu sincericídio como meio de manter sua milícia digital ativa e seus financiadores de campanha coesos. Afinal, não seria interessante para uma economia feita apenas de planilhas o genocídio de idosos que deixariam de receber aposentadorias e benefícios previdenciários?

O quanto antes o Brasil se libertar dessas cabeças (pouco) pensantes, mais rápido conseguirá construir um ambiente seguro e promissor, para seu povo e sua economia.