Dados na mão

Ano da esperança e dos sonhos, ou da vergonha e dos retrocessos

O Brasil, que saiu da ditadura, mas nunca chegou à democracia, se prepara um 2017 em que pode aprofundar sua crise política e social ou apontar para a redemocratização, via eleições diretas

arquivo rba
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O ano promete luta e mobilização popular intensa para barrar os retrocessos neoliberais do governo Temer e construir o caminho para as eleições diretas, com Lula candidato

Este é um ano decisivo porque de transição, entre o golpe de 2016 e o que deve ser o ano das novas eleições presidenciais, em 2018. Pode ser o ano da consolidação do governo golpista, caso ele consiga blindar o processo eleitoral, eliminando Lula da disputa, ou pode ser a preparação do cenário de recuperação, por parte do povo, do direito de eleger por via direta, de novo, o presidente do país.

O Brasil saiu da ditadura, mas nunca chegou à democracia. O caráter predominantemente liberal da transição à democracia fez com que esta fosse um processo limitado às estruturas políticas – descentralizando o poder em torno do Estado, restabelecendo a autonomia dos três poderes da República, promovendo os processos eleitorais, a diversidade partidária, entre outras medidas.

Mas as estruturas profundas do poder na sociedade não foram afetadas, não foram democratizadas e, ao contrário, consolidaram os poderes monopolistas. Assim aconteceu com os latifúndios sobre a terra, com a concentração do sistema bancário em torno de alguns poucos bancos privados, assim como com os meios de comunicação que, por meio do mandato de cinco anos de Antonio Carlos Magalhães no Ministério das Comunicações (de 1985 a 1990), consolidou o poder dominante da Globo.

Os anos 1990, a década neoliberal, sasó fortaleceu a esses poderes, em especial projetando o sistema financeiro como o eixo central da economia do país. Com isso, as desigualdades só aumentaram e a sociedade brasileira nunca foi tão anti-democrática, porque nunca foi tão injusta.

Foi preciso esperar vários anos até que o país passasse pelo mais profundo processo de democratização da sua história, com a inclusão social, pelo reconhecimento dos seus direitos básicos, da grande maioria da sua população, a partir de 2003. Porém, foi um processo que não conseguiu quebrar a hegemonia que o capital especulativo havia assumido na economia. Assim como não conseguiu reformar o sistema político e democratizar os meios de comunicação.

Foi a conjunção desses elementos da herança recebida pelos governos do PT que terminou levando a direita a dar o golpe de 2016. Depois de 12 anos de avanços sociais e de estabilidade política, vieram anos de instabilidade institucional e de crise social, acompanhada da maior depressão econômica que o país já conheceu. O ano de 2014 foi da dura disputa eleitoral, 2015 foi o ano da preparação do golpe e 2016, o da sua realização.

Como se anuncia 2017? Um olhar sobre os primeiros acontecimentos pode fazer crer que ele seja um ano de continuidade de 2016, com a aprovação do cruel pacote de medidas do governo, apoiado sobre sua maioria parlamentar, a blindagem que lhe propicia a mídia e o silêncio cúmplice do Judiciário.

Também é o ano em que a direita pretende inviabilizar a candidatura de Lula, a grande iniciativa que, apoiada no sucesso dos governos do PT e da enorme popularidade do ex-presidente, coloca obstáculos aos retrocessos protagonizados pelo governo golpista.

Mas o ano também pode ser de um aprofundamento ainda maior da crise social e da consolidação como alternativa política da oposição. Porque o governo pode não conseguir aprovar todas as suas iniciativas, diante do enfraquecimento do seu apoio parlamentar, como aponta a derrota na negociação das dívidas dos estados.

Assim como o acúmulo de denúncias sobre Temer e membros do seu governo pode contribuir para debilitar sua capacidade de ação. A depressão econômica, por sua vez, tende a disseminar o descontentamento, não apenas entre os que se opuseram ao golpe, mas também entre os que se vão dando conta do fracasso e da incompetência de um governo corrupto.

Quanto às ações contra a pré-candidatura de Lula, a direita conta com a condenação em primeira e segunda instâncias, comandadas arbitrariamente pelos gestores da operação Lava Jato, como forma de inviabilizar que participe da disputa o amplo favorito nas pesquisas presidenciais, além de consagrado como, de longe, o melhor presidente que o Brasil já teve.

Mas pode-se fazer de tudo com medidas arbitrárias, menos contrapor-se ao amplo respaldo popular com que Lula conta. Há dois movimentos que tendem a chocar-se: o da operação Lava Jato e o do fortalecimento do ex-presidente. Haverá um impacto frontal entre eles? Algum dos dois campos piscará?

Há sintomas de que o campo da direita já não conta com a unidade que tinha. A mídia tem cada vez mais dificuldade para seguir apoiando amplamente o governo Temer. A Folha de S.Paulo e até o próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se pronunciaram por eleições diretas, aderindo à tese da ilegitimidade do governo Temer para seguir adiante, bem como a de um Congresso com centenas de parlamentares envolvidos em acusações de corrupção, para eleger um novo presidente.

O ano será de disputa aberta entre ser de continuidade da vergonha, ou de renascimento da esperança e do sonho.