São Paulo – O jornalista e escritor Fernando Morais publicou no Facebook depoimentos contra o Projeto de Lei 4.567/16, que retira a exclusividade da Petrobras como operadora do pré-sal. “Esta semana, a Câmara dos Deputados pode votar e aprovar o projeto de José Serra (PSDB-SP), já aprovado no Senado, que escancara as portas dos pré-sal para a iniciativa privada e o capital estrangeiro. Se isso acontecer, a Petrobras, que tem hoje assegurada por lei a exploração de 30% do pré-sal, poderá ficar sem nada, zero”, comenta o jornalista.

Ele ouviu a filósofa Marilena Chaui, o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile, o economista Marcio Pochmann, o cineasta Luiz Carlos Barreto, o jornalista Audálio Dantas e a artista plástica Pinky Wainer.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) comentou em seu site que o engajamento do escritor dará mais visibilidade à luta dos petroleiros contra o projeto, que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal, que está em vias de ser aprovado na Câmara dos Deputados.

A proposta de Serra garante à estatal o direito de preferência para atuar como operadora e com a participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha.

Atualmente, a Lei 12.351/10 determina que a Petrobras seja a operadora exclusiva responsável pela condução e execução de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção de petróleo.

Com a mudança, a estatal seria apenas mais uma petrolífera, que disputaria áreas do pré-sal, e só seria operadora quando conseguisse formar um consórcio vitorioso do leilão dos blocos.

Dados divulgados ontem (5) pela pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que a produção nacional de petróleo nos 56 poços localizados na área do pré-sal totalizaram, em maio, 1,146 milhão de barris de óleo por dia; aumento de 15,2% em relação a abril; produção de petróleo e gás natural no Brasil em maio totalizou 3,115 milhões de barris de óleo equivalente por dia.

Marilena Chaui denuncia os objetivos da Operação Lava Jato: “Não tem nada a ver com a moralização da Petrobras. A operação Lava Jato é pra tirar de nós o pré-sal. Sérgio Moro foi treinado nos Estados Unidos pelo FBI para realizar essa operação e nós sabemos que as chamadas seis irmãs do petróleo lutaram pelo pré-sal desde a descoberta dele”, alertou.

Stédile disse que o petróleo é a última riqueza coletiva deste país, “o único bem comum que poderemos utilizar em proveito de toda a população”.

Para o economista Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo e professor da Unicamp, o projeto de Serra representa a retomada da “afronta à soberania nacional posta em marcha pelos governos neoliberais nos anos 1990”.

O cineasta Carlos Barreto, produtor de filmes como Terra em Transe (Glauber Rocha, 1967), classifica a retirada da Petrobras da operação do pré-sal como “crime de traição contra a pátria”.

O jornalista Audálio Dantas endossa o coro de críticas contra o projeto de Serra, e acrescenta que os retrocessos remontam não apenas avanços dos últimos governos petistas: “Os golpistas chegaram ao poder com muita sede de liquidar com as conquistas do povo brasileiro. Também conquistas que vêm desde os anos 1950, quando se deu o movimento de ‘O Petróleo é Nosso'”, disse em referência à campanha liderada por Getúlio Vargas.

A artista Pink Wainer também recorda da campanha varguista. “Passei a vida ouvindo a história de como foi importante a luta de ‘O Petróleo é Nosso’. Agora vem o Serra, que já foi ligado a boas causas, tentar a safadeza de entregar o pré-sal para os gringos. Sou contra!”