Pedaladas

Combater desigualdades no capitalismo é como andar de bicicleta

Sem avanço na base material da economia, a distribuição menos desigual da renda torna-se mais distante

Memória EBC / ABr

Constituição de 1988 aproximou Brasil do Estado de bem estar social, barrado pela economia em crise

Os anos 2000 trouxeram uma novidade desconhecida no século 20, destacada não apenas pelos brasileiros, como também por organismos internacionais: a combinação entre crescimento econômico, democracia política e distribuição de renda.

Desde 2013, contudo, os sinais de estagnação da economia nacional apontam para a perda da eficiência da distribuição de renda. Não apenas houve aumento na quantidade de pessoas na condição de miséria, como também estancou o movimento de queda no grau de desigualdade da renda.

Neste ano de 2015, com a recessão econômica, as conquistas sociais obtidas nos anos 2000 passaram a estar ameaçadas. Isso porque o combate às desigualdades no capitalismo parece ser como “andar de bicicleta, sem poder parar de pedalar”, uma vez que sem o crescimento econômico, a repartição menos desigual do fluxo de renda torna-se muito mais difícil.

O ineditismo dos anos 2000 em relação ao enfrentamento da pobreza e desigualdade de renda concentrou-se na ação política organizada em torno do estímulo ao crescimento econômico compromissado com melhora no padrão distributivo, por meio da sofisticação das políticas públicas.

Entre as décadas de 1960 e 1970, por exemplo, o vigor do crescimento econômico foi muito maior, porém com a democracia política ausente, por força da Ditadura Militar (1964 – 1985), a distribuição “menos desigualitária” da renda não existiu. Pelo contrário, o país que conseguiu situar-se na oitava economia mais rica do mundo em 1980 respondia simultaneamente pela terceira posição no ranking mundial da desigualdade de renda.

Nos anos de 1980 e 1990, a democracia política foi reposta, com a implementação da Constituição Federal de 1988, a mais avançada em termos de posicionamento em termos da construção do Estado de bem estar social. Todavia, a inexistência do crescimento econômico no período simplesmente tornou impraticável redistribuir o que não se produzia.

Assim, as décadas de 1980 e 1990 foram consideradas as piores de todo o século passado. O País retroagiu em 2000 do posto de oitava economia mais rica do mundo para a 13ª, enquanto a desigualdade de renda estancou em patamar mais elevado.

Por isso que a primeira década do século 21 trouxe emblematicamente conquistas sociais fundamentais, permitindo que o país avançasse para o posto de sétima economia mais importante do mundo, concomitantemente com a queda na desigualdade de renda. Se nos anos de 1980 era considerada a terceira nação mais desigual do mundo, na década de 2000, o Brasil assumiu a posição de 16º mais desigual do planeta.

Sem haver avanço na base material da economia, a distribuição menos desigual da renda torna-se mais distante, uma vez que os segmentos mais poderosos da sociedade aproveitam o momento de debilidade dos segmentos mais vulneráveis para avançar a apropriação dos recursos.

Isso pode ser percebido atualmente pelo poder do setor rentista no País, que por meio das elevadíssimas taxas de juros aumentam suas participações na renda nacional em detrimento dos trabalhadores que convivem com queda no nível de emprego e redução do poder de compra dos salários.

Sem a mudança deste cenário econômico desfavorável, as conquistas dos anos 2000 correm o sério risco de encolherem em 2015.

* Professor do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas.