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Equador: ministra explica as razões da reeleição de Rafael Correa

Publicado por Redação da RBA
13:58
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São Paulo – A ministra da Inclusão Econômica e Social do Equador, Doris Soliz, concedeu uma entrevista exclusiva à reportagem do ComunicaSul em que esquadrinha as vitórias obtidas pelo governo do presidente Rafael Correa contra a pobreza extrema. Doriz denuncia a dolarização da economia equatoriana, ocorrida em 1999, como herança deixada pelo neoliberalismo. Ao abandonar sua própria moeda em benefício do dólar, o país experimentou uma explosão do desemprego, empobrecimento, desvalorização salarial e emigração em massa.

Durante o bate-papo, a ministra recordou a realidade vivida pelo país no final da década de 1990 e começo dos anos 2000. Nesse intervalo de aproximadamente dez anos, os equatorianos assistiram à queda de três presidentes por manifestações populares. A era de instabilidade política seria interrompida com a chegada de Rafael Correa, em 2006, e suas duas reeleições, sempre no primeiro turno, com mais de 50% dos votos, revela apoio popular suficiente para que seja o primeiro governante em décadas a conseguir terminar seu mandato constitucional.

Confira abaixo trechos da entrevista, feita por Leonardo Wexell Severo e Felipe Bianchi. A íntegra da conversa pode ser lida no saite do ComunicaSul.

Houve uma enorme multiplicação dos investimentos do Estado, particularmente nas áreas sociais. De que forma a luta política garantiu que este seja mais do que o êxito de uma política de governo, mas de uma política de Estado?

A própria Constituição estabelece prioridades para o Orçamento: investimentos em saúde, educação, nos setores sociais – se destina 25% do Orçamento a todas estas áreas. Mas, além disso, é um tema de políticas públicas, de racionalização e bom investimento dos recursos do Estado. Antes de 2007, boa parte dos recursos do Estado era direcionada ao pagamento da dívida externa. Este é um ponto muito importante. O presidente nomeou uma comissão de auditoria da dívida externa que determinou o que, de alguma forma, sabíamos, mas que nos deu muito mais certeza: a dívida estava praticamente paga e muito desta dívida era ilegal e imoral.

Isso nos deu a base técnica e política para renegociar e para comprar parte desta dívida e aliviar a carga orçamentária que tínhamos comprometida.

O Equador foi pioneiro e sem medo nesta questão da auditoria. Essa força moral tinha claro de que o primeiro que tínhamos de fazer era colocar os recursos do país para saldar a dívida histórica com o nosso povo. E temos investido nisso, incrementando em mais de 300% os investimentos em educação.

As escolas do nosso país caiam aos pedaços. A chamada escola pública e gratuita simplesmente não existia. Todos os pais de família tinham que dar, no mínimo, a chamada “quota voluntária” de 20 dólares para a matrícula. Logo, tinham que investir nos uniformes escolares, nos livros, apostilas, e tudo era cobrado na escola pública. Para um lar pobre, com dois ou três filhos, era impossível matricular os filhos, porque uma família que vive com 200 ou 300 dólares não podia assumir este tipo de gastos de mais de 100 dólares mensais para a educação.

Havia um grande contingente de crianças fora da escola…

Havia muitíssimas crianças fora da escola. Hoje já cumprimos o Objetivo do Milênio para a educação básica e universal, com equidade de gênero: praticamente 100% dos meninos e meninas estão estudando. Mas garantir a gratuidade e a qualidade da educação pública não é tão fácil. Para isso houve a valorização e a dignificação da atividade docente. Antes os professores ganhavam 300 dólares, quando muito. Hoje o professor que recebe menos, aquele que recém ingressa na carreira docente, ganha 700 dólares, recebe capacitação e é avaliado periodicamente para assegurar a evolução do nível e da qualidade. Aprovamos na Assembleia uma nova lei de educação, intercultural, que permite também ganharmos em eficiência e excelência com a aplicação de todos os princípios da educação pública.

Como são as Escolas do Milênio, um dos carros-chefes da campanha?

Temos um modelo das escolas do milênio que o presidente iniciou nas zonas de maior pobreza. São escolas com tecnologia de ponta, computadores e internet, que podem ser vistas numa comunidade indígena ou num bairro periférico de Guayaquil. É uma iniciativa com a qual começamos a pagar a dívida histórica com os mais pobres. O país está sendo semeado de Escolas do Milênio, de bons colégios públicos e já temos também cerca de 14% de crianças de lares que receberam o bônus da pobreza, de lugares pobres, aprovadas nas melhores universidades do país. Temos feito uma boa mudança na educação superior conscientes de que apostar no talento humano, apostar na formação do povo equatoriano é a chave para o desenvolvimento. Não temos como pensar o desenvolvimento sem uma educação pública de qualidade, de excelência. Esta é uma rota que está muito bem traçada.

O que também pode se comprovar na questão da saúde pública.

Sim, o mesmo acontece na saúde. Os hospitais caiam aos pedaços. O enfermo que precisava ser hospitalizado tinha de levar a seringa, o gás e o medicamento, porque a linha neoliberal era a privatização total da saúde, o que excluía milhões de equatorianos do serviço de atenção pública. Junto com a Seguridade Social, os hospitais do Ministério da Saúde são cada vez melhores.

Estamos também tapando os buracos históricos de um modelo territorializado que começa com o nível básico. Recuperamos o conceito de médico da família, com subcentros nos bairros para a medicina de atenção primária, a medicina preventiva, além de hospitais especializados da mais alta qualidade. Por isso alguns serviços públicos estão colapsados pelo crescimento da procura, porque hoje as pessoas estão buscando o serviço público. Há portanto uma recuperação significativa do público como sinônimo de qualidade, como sinônimo do direito que temos cada um dos equatorianos a estes serviços.

Os 100 maiores êxitos da Revolução Cidadã foram sintetizados num pequeno livro em que compara o antes e o depois do governo de Rafael Correa. O que consideras mais importante?

Poderia citar nesta pequena síntese das 100 conquistas da nossa revolução o investimento forte em moradias sociais, construímos mais de 200 mil, número que supera a todos os últimos governos juntos. Também para resolver o déficit em infraestrutura, houve investimento junto aos governos locais em água potável, saneamento, serviços básicos… E projetamos que o país possa fechar as brechas para as necessidades básicas insatisfeitas até 2021, se seguir mantendo este ritmo de investimento em políticas sociais, o que significaria baixar em 20 pontos a pobreza.

Devemos ressaltar que a pobreza se mede por necessidades básicas insatisfeitas, carência de moradias, serviços básicos, educação, saúde. A outra forma de medir a pobreza é pelos salários. Esta é uma grande conquista que o presidente sempre destaca com justa razão: não é que diminuímos a pobreza com bônus ou medidas assistenciais, vamos diminuindo com redistribuição dos recursos, diminuindo a desigualdade e gerando oportunidades, que é o que assegura um país focado em políticas públicas voltadas ao bem comum e não para pequenos grupos.

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