O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou ontem que o projeto de lei que criará o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será enviado ao Congresso Nacional nas próximas duas ou três semanas. O projeto incluirá a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), hoje restrito à graduação, para cursos técnicos de qualificação profissional.

O ensino técnico foi tema de campanha da então candidata Dilma Rousseff (PT) e do oposicionista José Serra (PSDB) nas eleições presidenciais de 2010. O Fies permite que o aluno estude em instituições privadas e só pague as mensalidades depois de se formar.

Inicialmente, a proposta do Pronatec era oferecer cursos de qualificação profissional a alunos do ensino médio, mas o projeto deverá incluir também capacitação para trabalhadores que já estão no mercado e expansão das escolas técnicas federais. Outra frente é a expansão das escolas do Sistema S, que reúne entidades como Sesc, Sesi e Senai, por meio de uma linha de financiamento do governo.

Por fim, também deverão ser expandidas as escolas técnicas públicas. Para isso, o programa do MEC que dá recursos para que os estados ampliem a sua rede será incluído na lei do Pronatec. Além de alunos do ensino médio, trabalhadores da ativa e beneficiários do seguro-desemprego também estão entre o público-alvo do projeto. Segundo o ministro, empresários que tiverem interesse em oferecer capacitação a seus funcionários também poderão contratar o Fies, que tem uma taxa de juros mais baixa.