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De verdadeiro, parceria Transpacífica aumenta cerco aos trabalhadores

Acordo, ainda provisório e cujos termos ainda são obscuros, desperta protestos até dentro dos Estados Unidos. Negociações entre países foram mantidas secretas desde 2006
por Flavio Aguiar, para a Rede Brasil Atual publicado 07/10/2015 13h17, última modificação 07/10/2015 13h48
Acordo, ainda provisório e cujos termos ainda são obscuros, desperta protestos até dentro dos Estados Unidos. Negociações entre países foram mantidas secretas desde 2006
Bob Nichols/ U.S. Department of Agriculture
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Barack Obama, à frente de novo acordo 'comercial' para privilegiar mercados e, como sempre, rebaixar direitos

Parece aquelas cenas de faroeste: o povo nas carroças em círculo, cercado pela tropa ululante ao redor. Só que os papeis estão invertidos. Quem cerca e ataca é a cavalaria americana. Quem se defende, dentro do cerco, é a "indiada". Dentre a indiada, estão os Brics.

E o novo cerco chama-se parceria Transpacífica.

Trata-se de um acordo firmado provisoriamente entre os negociadores representando 12 países que margeiam o dito Oceano Pacífico: Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão, Nova Zelândia, Cingapura, Brunei, Vietnã, Malásia, México, Chile, Peru. O anúncio foi feito na segunda-feira, 5 de outubro, na cidade de Atlanta, Georgia, nos Estados Unidos.

É um acordo definido como "comercial", que abrange tarifas alfandegárias, direitos sobre propriedade intelectual, o estabelecimento de padrões trabalhistas comuns, idem leis sobre meio ambiente e uma base legal para julgar disputas entre corporações empresariais e os Estados-membros.

Para os Estados Unidos, principal economia no palco, trata-se de um parceria irmã gêmea do acordo semelhante em tratativa com a União Europeia, a Parceria Transatlântica.

O acordo, que deve ainda ser ratificado nos legislativos dos países envolvidos, abarca 40% da economia mundial. As negociações começaram em 2006, mas ganharam impulso nos últimos cinco anos. E foram secretas. Até o momento, nem sequer se sabe o teor do acordo. Só se sabe que ele existe, e o espectro de sua pauta.

Vários analistas de diferentes matizes apontam que um dos vetores do acordo é abrir mais alguns mercados para produtos norte-americanos. Outros também dizem que o objetivo maior do acordo é isolar a China e diminuir seu poder de influir na geopolítica econômica do mundo.

As críticas são muitas, de caráter preventivo: 1. padrões trabalhistas comuns em geral significam nivelação por baixo; 2. o acordo fortalece o poder das corporações empresariais perante os Estados; 3. favorece o direito privado sobre patentes, sobretudo na área farmacêutica, o que aumenta o risco de encarecimento de produtos.

O senador Bernie Sanders, do estado norte-americano de Vermont, apontado como “de esquerda” e “socialista”, pré-candidato à eleição presidencial pelo Partido Democrata, único desafiante real até o momento de Hillary Clinton, declarou que vai lutar contra o acordo no Congresso com todas as suas forças, e até organizou um abaixo assinado a respeito.

Ele diz que se opõe ao acordo porque: 1. é uma vitória de Wall Street e das grandes empresas; 2. significa uma potencial perda de postos de trabalho nos Estados Unidos e em outros países; 3. idem, o fechamento de pequenas e médias empresas em grande escala.

Um dos maiores problemas no momento é que os termos do acordo até agora não foram revelados.

O que significa que, na medida em que eles vierem à luz, voltaremos ao assunto.