Snowden pode depor em Berlim sobre espionagem contra Alemanha

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Hans-Christian Stroebele / Efe
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Edward Snowden (esq) e o parlamentar alemão Hans-Christian Stroebele: surpresa mundial

O deputado do Partido Verde Alemão, Hans-Christian Ströbele, surpreendeu a Alemanha, a Europa, o mundo – e os Estados Unidos – ao realizar uma inesperada visita ao “whistleblower” e ex-agente terceirizado da CIA, Edward Snowden, em Moscou.

Ströbele, conhecido como um dos líderes da esquerda do PV, veterano deputado pelo distrito de Kreuzberg, em Berlim, é o membro mais antigo do Comitê de Relações Internacionais do Bundestag. Ele foi a Moscou na quinta-feira (31) acompanhado por dois jornalistas – Georg Mascolo, ex-redator-chefe da revista Der Spiegel, e John Goetz, da rede de televisão ARD. Os três encontraram-se com Snowden num local mantido em segredo.

O objetivo da visita era consultar Snowden sobre a possibilidade de ele depor numa provável investigação sobre a espionagem da National Security Agency na Alemanha, a ser promovida pelo Bundestag. Além disto, Ströbele trouxe uma carta de Snowden dirigida simultaneamente à chanceler Angela Merkel, ao Bundestag e à Procuradoria Geral do Estado Alemão (Generalbundesanwalt). Leia abaixo a íntegra da carta de Snowden.

O Bundestag tem uma reunião marcada para o dia 18 de novembro com pauta específica sobre as denúncias contra a NSA. O PV e o partido Die Linke estão pressionando para que a partir desta reunião se instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue o caso. Seria no âmbito desta Comissão que Snowden deporia.

O SPD tem se manifestado receptivo à ideia da investigação. Mesmo membros do governo tem admitido que o caso reúne suficientes indícios para promover a investigação e para colher eventualmente um depoimento de Snowden. Este depoimento, no entanto, exigirá provavelmente um labirinto legal – complicado de percorrer, mas não a ponto de inviabilizá-lo.

A complicação legal é a de que Snowden não pode deixar a Rússia, sob pena de perder seu status de refugiado – a menos que a Alemanha lhe conceda tal status, o que seria um desafio aberto ao governo norte-americano. O PV e a Linke vem pressionando neste sentido, argumentando, com vários comentaristas políticos da mídia alemã, que este seria um modo de a Alemanha recuperar o senso de sua soberania, comprometido com a revelação da espionagem e uma reação do governo considerada tíbia – até vir à tona a informação de que o celular da chanceler Angela Merkel também fora grampeado.

Numa enquete informal promovida pelo sitewww.t-online.de,  mais de 70% dos internautas se manifestaram aprovando a ideia do asilo ser concedido. O caso, no entanto, se complica para o governo alemão devido à reconhecida dependência que o próprio serviço secreto alemão tem em relação ao norte-americano.

Outra possibilidade seria Snowden depor através de carta, algum meio eletrônico ou ainda a CPI ou o governo alemão enviarem investigadores a Moscou para ouvi-lo in loco.

Em outros desenvolvimentos sobre o caso, o governo indonésio (depois do espanhol) também convocou o embaixador norte-americano para ouvi-lo sobre a espionagem, enquanto o Secretário de Estado, John Kerry, pela primeira vez admitia, numa vídeo-conferência em Londres, que “em alguns casos a espionagem da NSA fora longe demais”, numa prática de “pilotagem automática”, “sem o conhecimento por parte de altas autoridades em Washington”.

Por seu turno, agentes da NSA vêm dizendo – sob condição de anonimato – que a agência nada faz a não ser executar aquilo que lhe é encomendado pelas autoridades governamentais.

Para concluir, o deputado Ströbele e os jornalistas que o acompanharam disseram ter encontrado Snowden “em boa forma e com o espírito animado”. E o embaixador norte-americano em Berlim comentou que os deputados alemães eram livres para irem onde quiserem, ouvir quem quisessem, e que não lhe cabia dizer o que membros do Bundestag podem ou não podem fazer.

A seguir, a íntegra da carta de Edward Snowden a Merkel, ao Bundestag e ao Generalbundesanwalt:

A quem interessar possa:

Fui convidado a escrever-lhe sobre sua investigação a repeito da vigilância em massa.

Sou Edward Joseph Snowden, ex-empregado através de contratos [terceirizados] ou diretamente como um especialista técnico para a U. S. National Security Agency, a Central intelligence Agency [CIA] e a Defense Intelligence Agency.

No exercício de minhas funções para estas organizações, acredito ter testemunhado violações sistemáticas da lei por parte de meu governo que me levaram a uma obrigação moral de fazer algo. Como resultado de ter revelado estas preocupações, tenho enfrentado uma campanha severa e persistente de perseguição, o que me forçou [a me afastar] para longe da minha família e de meu lar. No presente vivo no exílio, sob a garantia de um asilo temporário na Federação Russa, de acordo com a lei internacional.

Estou confortado pela resposta a meu gesto de expressão política, tanto nos Estados Unidos quanto no exterior. Cidadãos por todo o mundo e altas autoridades – inclusive nos Estados Unidos – julgaram ser a exposição de um sistema gigantesco de vigilância invasivo e difuso um serviço de utilidade pública. Estas revelações sobre esta espionagem resultaram em propostas de novas leis e políticas públicas para enfrentar tais abusos da confiança pública,  antes mantidos em segredo. Os benefícios para a sociedade deste crescente conhecimento estão ficando claros e ao mesmo tempo perigos  alegados têm-se mostrado menores.

Embora o resultado de meus esforços tenha se mostrado positivo, meu governo continua a tratar dissenso como deserção, e procura criminalizar um discurso de natureza política com acusações de felonia que não oferecem a oportunidade de defesa. Contudo, falar a verdade não é crime. Tenho confiança em que, com o apoio da comunidade internacional, o governo dos Estados Unidos abandonará este comportamento ameaçador. Espero que quando as dificuldades desta situação humanitária estiverem resolvidas, poderei cooperar com a averiguação responsável dos fatos, a respeito das revelações expostas na mídia, sobretudo quanto à verdade e autenticidade dos documentos [a respeito], de modo apropriado e de acordo com a lei.

Mantenho a expectativa de falar-lhe(s) diretamente, em seu país, quando esta situação estiver resolvida e agradeço por seus esforços em prol da legislação internacional que nos protege as todos.

Com meus melhores votos,

Edward Snowden

31 de outubro de 2013.