O caso do casal Patrick e Susan Stübing e de seus quatro filhos vem sensibilizando a opinião pública alemã e a europeia, além de causar polêmica.

Ocorre que Patrick e Susan são irmãos biológicos, filhos do mesmo pai e da mesma mãe. Entretanto, Patrick foi criado longe da família, por pais adotivos, por ter sofrido tentativa de abuso sexual por parte de seu pai biológico.

Já adulto, procurou sua família original, em 2000. Reencontrou-a, e depois da morte de sua mãe biológica, manifestou-se a paixão amorosa pela irmã. Não houve violência nem pressão: a irmã consentiu no relacionamento, e dele nasceram quatro filhos.

Como o Código Civil considera uma relação descrita como incestuosa um crime, Patrick (só ele) foi condenado à prisão, e os filhos foram afastados dos pais, vivendo em instituições públicas ou em famílias adotivas. Os dois – com apoio de advogados e também de políticos – vêm buscando uma reforma da lei que descriminalize o incesto, mas até agora sem sucesso. O caso foi levado à Corte Europeia, em Estrasburgo, que limitou-se a declarar na quinta-feira, 12 de abril, que a lei alemã não contrariava a Constituição da UE.

Na Alemanha, nasceu uma polêmica na mídia. As posições dividiram-se em três grandes blocos. O primeiro, mais conservador, ergueu-se em defesa da lei, alegando que a descriminalização do incesto abalaria a instituição familiar e teria conseqüências genéticas imprevisíveis. Como argumento, citam que dois dos filhos do casal têm problemas mentais.

O segundo bloco diz que o incesto é um problema sim, mas que deveria ser assunto para tratamento terapêutico, em vez de criminal – defendem que se dê apoio psicológico às famílias envolvidas, não que se tente punir ou “curar” seus praticantes – sendo, portanto, favorável à modificação da lei.

O terceiro prega a simples abolição dessa lei, apoiando-se na idéia do direito à privacidade, à livre escolha de comportamento sexual, desde que haja mútuo consentimento e não haja recurso a qualquer forma de violência ou pressão. Seus defensores citam que o incesto não é considerado crime numa série de países europeus e fora da Europa, inclusive no Brasil.

A polêmica abordou inclusive a consideração de que essa lei – velha de 500 anos – seria agora uma espécie de sobrevivência das práticas de eugenia durante o período nazista, tema particularmente sensível no país. E que, se seus princípios eugenistas fossem aplicados à risca, pessoas com qualquer deficiência, além de mulheres idosas, deveriam também ser proibidas de ter filhos.

Sobre os aspectos culturais da proibição do incesto, também há alegações de parte a parte, uns citando até estudos de Lévi-Strauss dizendo que a ;proibição do incesto está ligada à constituição do ambiente civilizado, outros lembrando que Cleópatra casou com dois irmãos antes de se apaixonar por César e Marco Antonio, além de outros casos complicados.

Até o momento, uma coisa é certa: a aplicação da lei, supostamente em defesa da família, conseguiu apenas, nesse caso, desestruturar uma.