Acabou.

Após quatro dias de discussões, defesas, oposições, questões de ordem e muita proposta, encerrou-se há pouco a primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

Marcelo Bechara, presidente da Comissão Organizadora, celebrou o fim do processo. “Agora, é caminhar para a segunda Conferência”, disse.

Ao final da votação das propostas, apesar de todos os embates e animosidades entre os segmentos, o clima foi cordial de elogios à disposição de diálogo e à construção de pontes entre setores com visões diferentes. 

“Todo mundo aprendeu, tinha muito cano entupido, muito bicho-papão, muita gente com medo”, afirma João Saad, presidente do grupo Bandeirantes e da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra). “Para mudar profundamente uma coisa, é preciso negociar. Posições radicais não conseguiram levar, o que acho saudável para a democracia brasileira”, sustenta.

“Ninguém saiu daqui ganhando, porque todo mundo cedeu um pedaço”, prossegue Saad. “Ainda tem coisas para serem corrigidas e muitas coisas inócuas já previstas na Constituição, mas não adiantava brigar por tudo”, defende.

Representantes dos movimentos sociais também comemoraram o feito. A maior parte das propostas do setor foram aprovadas, segundo eles. Além do Conselho Nacional de Comunicação, o controle social, internet de banda larga com velocidade suficiente para garantir a comunicação de deficientes auditivos e mais uma lista de mais de 650 propostas.

A maior parte dos delegados se desloca para o aeroporto.

O balanço completo da Confecom é tema de reportagem da edição de janeiro (número 43) da Revista do Brasil.

Além de entidades que militam em questões de direito à comunicação, entre os delegados da sociedade civil há ativistas de outros movimentos. O de mulheres e o de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) são dois exemplos.

Guilherme Castro circulava com um abaixo assinado de apoio ao projeto de lei que criminaliza a homofobia, em tramitação no Senado. Estudante de comunicação pela PUC-MG, além de militante no Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (Cellos) e pelo movimento contra a intolerância religiosa Casa Tradição e  Cultura Afrobrasileira (Cataba), ele vê a Confecom como “uma verdadeira briga de foice”.

“Há divergências não só entre sociedade civil e empresariado, mas mesmo dentro da sociedade civil”, explica. “Aos poucos vamos conseguindo construir uma uniformidade para conseguir sair com a contemplação de propostas básicas para o movimento LGBT em relação à comunicação”, defende.

Com uma bandeira com as cores do arco-íris amarrada na cintura, Barros conta que os ativistas trouxeram a discussão de como a mídia retrata o homossexual, de forma esteriotipada. “São mostradas somente como pessoas frágeis, uma ‘bichinha’ de circo, que só vive como marginal”, critica.

No caso do movimento de mulheres, além de combater visões sexistas e garantir o respeito às mulheres, as propostas aprovadas na Confecom trazem  bandeiras históricas do movimento.

Rejane Pereira, uma das coordenadoras do Fórum mulheres de Pernambuco, houve resoluções aprovadas que garantem o respeito ao caráter laico do Estado na definição de concessões de rádio e TV. É relacionado ao tema também o ponto mais polêmico da pauta das mulheres: a restrição a concessões a igrejas evangélicas, questão que não teve apoio dos empresários.

“Defender as mulheres não é fácil nas conferências nem em canto nenhum”, sustenta Rejane. “O que favoreceu, aqui, foi uma plenária das mulheres e uma plataforma própria”, completa.

A pauta das rádios comunitárias foi inteira contemplada entre as propostas da primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). José Luiz do Nascimento Soter, integrante da Associação Brasileira de Radiodifusores Comunitários (Abraço), conta que até a anistia e o combate à criminalização dos comunicadores foi garantida.

“Tivemos nossa pauta limpa”, resume Soter. “Aí a gente parte para sua efetivação”, desafia. As propostas têm de ser trabalhadas para se tornarem efetivas para a sociedade, seja em ações do Executivo dos diversos níveis, seja por novas leis. “Agora vem a articulação, que é pressão e negociação”, diz.

Ele acredita que a conferência não acaba, mas é apenas um estágio da mobilização. “Incluímos um amplo espectro da sociedade brasileira no debate sobre a comunicação, fizemos uma prospecção de gargalos que impedem a democratização da comunicação como um todo”.

“Com a quebra da desconfiança, podemos sentar com o setor empresarial para discutir com eles uma nova mentalidade”, avalia. A aposta é que os canais de negociação forjados entre os segmentos durante a conferência ajudem a promover novos avanços.

A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) inaugura um novo momento no debate do setor, na visão do coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) Celso Schroeder. Ele comemorou também propostas de restrição à propriedade cruzada de concessões, bem como a diretriz que sugere a criação do Conselho Nacional de Comunicação.

A entidade reúne organizações da sociedade civil, como sindicatos e centrais, redes de comunicadores populares, conselhos profissionais etc.

O consenso formado em torno da proposta de criação do conselho indica, na visão do jornalista, avanço da concepção de liberdade de expressão como um direito que demanda ser regulamentada e legislada. “Senão, é a lei do mais forte, que é a negação da liberdade”, pondera.

Confira a íntegra.

Blog da Confecom – Como o senhor avalia a primeira Confecom até agora?

Celso Schroeder – A realização da conferência efetivamente é a grande vitória. Inauguramos um novo momento em que a comunicação deixa de ser uma caixa preta sem debate, nem avaliação da sociedade. Uma situação que se naturalizou de uma maneira absurda, de modo que era inquestionável que se debater comunicação sem que parecesse censura. Insere na agenda política da sociedade, do governo e dos empresários. A presença do setor empresarial ou de parte dele é muito importante, e demarca esse novo momento.

Obviamente tem tensões. Os grupos de trabalho foram interessantes. Havia uma demanda reprimida de muitos anos, uma não-apropriação dos temas por todos os lados, mas o resultado foi extremamente importante.

Que conquistas alcançadas merecem destaque?

Saimos com duas questões fundamentais. Primeiro a incidência da demanda da sociedade sobre a comunicação está demarcada. A criação de um conselho nacional de comunicação é um novo patamar, ainda mais aprovado por unanimidade, reescrito pelas partes presentes. Compreendemos, nós, e agora os empresários, que a atividade de comunicação, assentada sobre a liberdade de expressão, precisa ser regulamentada e legislada. Parece começar um consenso no país que liberdade de expressão não é a de nós jornalistas nem dos empresários, mas a do cidadão, garantida pela liberdade de imprensa que exercemos. Ela só é possível pela legislação e regulamentação, senão, é a lei do mais forte, que é a negação da liberdade.

Outro ponto, que também interessa aos empresários, é a limitação de rede, a ideia de que não podemos mais conviver com essa concentração e verticalização dos meios de comunicação. É a expressão de uma injustiça e distorção construída no período autoritário e que não conseguimos reverter ao longo da democratização. A sinalização de que precisamos pensar formas negociadas de limites é muito importante.

O Executivo poderia, em sua opinião, promover o Conselho por decreto ou demanda interação com o Legislativo? Em 2004, proposta semelhante encontrou grande resistência.

Não sei se pode ser uma decisão de governo. Mesmo que possa, a tendência é que o governo vá testar isso no legislativo. É outra batalha. Mas o desbloqueio com os empresários também desbloqueia um pouco com o Congresso Nacional.

A nova lei dos médios da Argentina foi bancada pelo Executivo e pela maioria que tinha no congresso do país, para ser aprovada, precisou de 40 mil pessoas na praça do congresso.

Não é simples e a tarefa não termina com a conferência. Mas sinalizações políticas que saem daqui desbloqueiam o cenário e uma prática de inércia que se pôs em movimento. O trem está em movimento e ninguém segura. Embora tenha de ser negociada, sem se contaminar por uma prática autoritária, com cuidado nas ações e garantias de liberdade de expressão.

A deputada federal Luiza Erundina acredita que a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) garantiu um saldo de mobilização e politização irreversível sobre o tema. A única delegada do Congresso Nacional que compareceu às discussões e plenárias elogia a maturidade e a tolerância dos movimentos sociais que permitiram a permanência de parte dos empresários nos debates.

“No grupo de que participei, as propostas foram de altíssima qualidade”, opina. “Fica um saldo de organização e politização do tema que é irreversível em relação ao patamar de onde a gente veio”, afirma.

Apesar disso, ela prevê muitas dificuldades, já que mais de 20% dos congressistas são detentores de concessões de rádio e TV, interessados na manutenção da legislação do setor.

Para a parlamentar, a conferência enfrentou muitas resistências, da área do governo responsável pelas Comunicações, e muito fortemente do empresariado, reduzido a um grupo muito pequeno. “E mesmo esse grupo, até o último momento, fez chantagem. Tudo isso a sociedade civil foi suficientemente madura e tolerante para não permitir que os empresários saíssem, que era o que queriam”, elogia.

“Ter chegado com os três segmentos presentes com todas essas distensões e chantagens feitas no curso desses três anos, em que a sociedade conquistou a convocação da conferência, dá a essa mobilização uma condição plena de sair daqui com uma segunda conferência, em um outro nível porque já se parte do que se chegou aqui”, sentencia.

Paulo Borhausen (DEM-SC) era o outro delegado titular pela Câmara dos Deputados. De família dona de concessionária, ele não apareceu nem enviou suplentes. Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Wellington Salgado (PMDB-MG) foram os ausentes do Senado.

O jornalista Eduardo Guimarães publicou em seu blog uma possível fraude envolvendo um delegado durante votação nesta quinta. “Eu estava conversando com o jornalista Rodrigo Vianna no plenário da Confecom agora pela manhã. Estávamos ao lado do setor da platéia onde se concentra o empresariado. De repente, o Rodrigo chama a minha atenção para um sujeito atrás dele, de crachá azul (do empresariado) votando com duas maquininhas, uma em cada mão”, disse Eduardo no blog Cidadania.com.

Para ler a nota completa, clique neste link e vá para o blog.

A foto é do próprio Eduardo Guimarães. No final ele ainda esclarece: “A aparente tentativa de fraude (eu e Rodrigo Vianna vimos o indíviduo da foto tentar votar duas vezes) não compromete o esforço da Confecom, mas ameaça o processo.”

Mais de duas mil pessoas participam das discussões da Confecom, somando delegados e jornalistas, todos envolvidos com a área de comunicação. O Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, abriga nestes quatro dias, grande quantidade de equipamentos e profissionais, da rádio-megafone às transmissões ao vivo pela internet.

Mas, mesmo com esse perfil engajado em comunicações, algumas situações ainda supreenderam os comunicadores presente. A primeira delas foi o discurso do presidente Lula. Afinal, ele leu ou discursou de improviso? Era a discussão em várias rodas. Muitos delegados não perceberam que Lula usava um teleprompter escondido no púlpito de acrílico transparente.

Além disso, a estrutura do discurso foi completamente diferente dos improvisos do presidente. Didático, Lula contou a história da evolução das comunicações no Brasil e no mundo e só mudou o ritmo quando foi provocado a falar de rádios comunitárias. Só nesse momento ele abandonou o púlpito e improvisou com um “Deus deu uma boca para eu falar esse monte de coisas e duas orelhas – as minhas são viradas para frente para ouvir o que vocês estão falando”.

Enquanto isso, Osvaldo Colibri Vita, do Jornal Brasil Atual, divertia-se com os que duvidavam do teleprompter.

Outra boa novidade que surpreendeu foi a votação eletrônica. Em seu terceiro dia, a mesa coordenadora fez um teste e haveria a previsão. Outra vez, a novidade deixou muita gente surpresa. Fora os funcionários-delegados das telecons e televisões, a maior parte dos delegados está acostumada às votações com crachás, decisão por contraste visual e, no máximo, uma votação em urna. Altamiro Borges, jornalista e blogueiro, contou que todas as votações do congresso do PCdoB já foram eletrônicas.

Outra novidade para muita gente foi a conversação de voz para texto em telão. Além do áudio, foi possível ler os discursos nos telões, uma ferramenta importante para deficientes e que ajudou os observadores que ficaram longe das caixas de som. Essa transcrição, que é muito comum em traduções, foi rigorosa até com a pontuação das frases.

Em um dos grupos de debates, a brasiliense Manuela Torreão de Menezes, deficiente auditiva deu um show. Fez um discurso em libra e a sua tradução oral causou emoção. Poucos tinham noção de que a linguagem de libras é como qualquer outra linguagem, que permite entonações, retórica e poesia.

Ao chegar ao último dia da primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), os delegados têm o desafio de votar 120 propostas em sete horas. Nos dois derradeiros turnos da plenária final, mais da metade desse tempo precisaria ser gasto apenas com a votação eletrônica usada no evento.

No primeiro turno, na noite de quarta-feira (16), foram lidas as propostas aprovadas por unanimidade ou com mais de 80% dos votos nos 15 grupos de trabalho. Essa etapa foi estendida até às 23h.

Ficaram para esta quinta-feira (17) os pontos mais polêmicos, justamente os temas que tiveram de 30% a 80% de apoio nos grupos de trabalho, além dos elencados no chamado 4-4-2. Uma comissão ainda realizou, na noite de quarta, uma sistematização com as propostas apresentadas nos grupos, para eliminar repetições.

Não houve tempo para comparar os propostas aprovadas com as a serem apreciadas na plenária. Na prática, isso quer dizer que pode ir a votação um tema já aprovado ou até uma proposta contrária.

As propostas que precisam ser votadas são precedidas por uma intervenção contra e outra a favor. O plano da mesa era fazer a votação por meio de um aparelho eletrônico (foto) que transmite o voto de cada delegado para um sistema central que contabiliza os totais.

O problema é que o sistema estava configurado para exibir apenas os percentuais de votos favoráveis, contrários e de abstenção no telão. Sem os números absolutos dos votantes como forma de assegurar que todos os votos tivessem sido computados, foi sugerida a proposta de que apenas os temas em que não houvesse definição por contraste é que o recurso tecnológico fosse usado.

Palavras de ordem

Antes de definir que seria feita apenas a leitura do que foi aprovado nos grupos, a mesa tentou encaminhar votações do grupo de trabalho 11. Depois da aprovação de um item por aclamação, o segundo, relativo ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) gerou uma grande celeuma e quase colocou em risco o andamento da plenária.

Apresentada pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o texto foi discutido no grupo de trabalho 11, em que não houve consenso nem apoio de mais de 80% dos participantes. Levada a plenário, a proposta recebeu duas alternativas de redação, uma formatada em acordo entre os delegados de empresas e governo e outra trazida por movimentos sociais.

Os empresários queriam a possibilidade de reduzir a tributação e garantir a aplicação dos recursos arrecadados desde a criação do imposto. Eles alegam que os recursos estão parados no caixa central do governo e não aplicados. Os delegados do movimento social acreditam que o texto não garantiria o investimento dos recursos para a banda larga e não viam possibilidade de consenso. A mesa sugeriu levar a questão ao final das votações.

Nesse momento, além do debate propriamente dito, outra questão emergiu. Caso houvesse disposição para construir novos consensos a cada propostas em que houvesse alternativas de redação, o andamento da plenária poderia ficar comprometido. Além disso, para alguns participantes, isso seria o equivalente a ignorar o processo de cada GT.

A solução do impasse deu-se apenas com uma definição longe de ser original. O regimento da Confecom, aprovada no primeiro dia do evento, previa a leitura das propostas aprovadas antes da votação. Um grupo de integrantes da comissão nacional organizadora se reuniu ainda para sistematizar a produção e tentar eliminar repetições.

Isso não quer dizer que o debate do Fust seja simples. Os empresários queriam a possibilidade reduzir a tributação e garantir a aplicação dos recursos arrecadados desde a criação do imposto. Eles alegam que os recursos estão parados no caixa central do governo e não aplicados. Os delegados do movimento social acreditam que o texto não garantiria o investimento dos recursos para a banda larga e não viam possibilidade de consenso.

A votação da proposta original chegou a ser realizada, havendo rejeição, constatada por contraste – observação do volume de crachás erguidos como forma de manifestação do voto. A disputa envolveu manifestações na plenária. Representantes das empresas pediam votação eletrônica. Ativistas da sociedade gritavam: “O povo não é bobo, o Fust é do povo”.

Os ânimos estavam exaltados, mas o clima não era exatamente tenso. Enquanto gritavam suas palavras de ordem, o que se via eram delegados rindo. Principalmente entre os do setor empresarial, não habituados a nada parecido com uma conferência, alguns gargalhavam.

Um pequeno grupo de delegados do setor empresarial arriscou uma paródia da palavra de ordem dos movimentos sociais: “O povo não é bobo, mas assiste à Rede Globo”. O coro ficou limitado a meia dúzia de pessoas.

Cinco das 11 propostas apresentadas pelas empresas de telecomunicações foram aprovadas nos grupos de trabalho. O principal entrave foi imposto pelos delegados dos movimentos sociais em questões relativas a redução de impostos para o setor.

Juarez Quadros, conselheiro da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e ex-ministro das Comunicações, explica que a entidade ainda espera aprovar as outras seis que faltam, com apoio de integrantes de governo e da sociedade civil.

Os pontos mais críticos são as propostas sobre tributação. “Infelizmente a sociedade civil entende que (as telecomunicações) têm de pagar mais imposto”, lamenta em entrevista à Rede Brasil Atual. “A proposta da Telebrasil é que haja a possibilidade de redução da carga tributária, uma vez que o consumidor brasileira paga da ordem de 43% sob a forma de tributos das contas de telecomunicações”, insiste.

Segundo Quadros, em estados como Rondônia, mais da metade da assinatura de telefonia fixa é tributo. “A proposta é que haja a possibilidade de uma redução gradativa”, explica.

Ele comemora o aprendizado do setor empresarial e de seus representantes – a maior parte funcionários em cargos de gerência e direção – da vivência de um evento como este. “O setor (empresarial) não tinha essa vivência que os segmentos sociais têm, porque participam de atividades em diversos campos, conferência da saúde, de psicologia… E é a primeira de comunicação, uma experiência nova e boa de saber negociar com a sociedade também”, analisa sorridente.

“É uma convivência saudável, muito bem vinda que abre um espaço fabuloso para que, também nas empresas, nossos funcionários tenham condições de conhecer as necessidades e as demandas do segmento da sociedade civil”, completa.

Quadros conta estar surpreso com a proximidade alcançada entre os delegados, que se conheceram nos processos estaduais. “Alguns já se chamam de companheiros até”, relata.

Apesar disso, há divergências claras que opõem as partes, principalmente em questões como alterações nas regras de concessões e aumento do controle social. Há ainda o fato de que as teles estão bem menos distantes dos movimentos sociais do que as empresas de rádio e TV.

Há divergências entre esses dois ramos dos empresários, em questões ligadas à distribuição e produção de conteúdo para transmissão via celular e cabos de telefonia, por exemplo. Os limites das divergências serão mais bem definidos na plenária final.

A plenária final da primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) nem começou. Isso quer dizer que muita discussão vai acontecer antes do fim do evento.

Mas para a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), se a Confecom não acabou, o ano praticamente terminou. Na página da instituição na internet, o principal destaque é uma matéria de “boas festas”.

Os diretores da entidade assinam a nota de fim de ano direcionada apenas a “empresas associadas e amigos”.

Ato falho ou recado aos adversários?