Foreign Corruption

Propina a oficiais da FAB e a governador tucano constrange golpistas?

Episódio didático para aquele pequeno grupo de extremistas que sai com faixas pedindo 'intervenção militar' como se fosse antídoto para a corrupção

arquivo pessoal /reprodução
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Antídoto contra a corrupção não é volta do regime militar. É reforma política, a transparência e o fim da impunidade

Os poucos extremistas barulhentos que carregam faixas na Avenida Paulista pedindo “intervenção militar”, “contra a corrupção”, entraram em uma sinuca de bico com a notícia de que dois oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) teriam recebido suborno da empresa de manutenção aérea Dallas Airmotive, com sede nos Estados Unidos.

Outro caso de suborno da mesma empresa envolve um oficial do gabinete do governo de Roraima, na gestão do ex-governador Anchieta Júnior, do PSDB. O caso veio à tona quando a empresa fez um acordo com promotores federais na Justiça dos Estados Unidos para pagar a US$ 14 milhões de multa criminal por violar leis de Conspiração e o Foreing Corrupt Practices Act, lei estadunidense de 1977 que pune suborno a funcionários de governos ou políticos estrangeiros. O Departamento de Justiça divulgou o acordo, mas a versão pública do documento oculta os nomes dos subornados, substituindo por termos como “Oficial 1”, “Empresa A” etc.

A Dallas Airmotive admitiu ter pago propinas entre 2008 e 2012 na América Latina em quatro casos. Além dos dois casos brasileiros, um funcionário da província de San Juan na Argentina e um oficial da Força Aérea Peruana foram corrompidos. Fazem parte do processo e-mails combinando o pagamento de propinas através de empresas de fachada para dissimular a propina e o destino.

No caso da FAB, o “Oficial 1”, aparentemente o mais graduado, passa por e-mail informações para pagamento em julho de 2010: “Estou enviando as informações da empresa. Não se preocupe. A empresa aqui no Rio mostra o meu nome como sócio e por essa razão eu não poderia fazer negócios com vocês, o TCU (Tribunal de Contas da União) não permite, hahaha”.

O “Oficial 2” da FAB, segundo o documento do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, seria um sargento, aparentemente subordinado ao “Oficial 1”, e outros emails demonstram que ele teve também uma viagem de turismo para a família bancada pela empresa.

No caso de Roraima, uma troca de e-mails em 26 de abril de 2011 entre administradores e agentes de vendas da empresa reclamam da ganância do “Oficial 3”, pelo alto valor da propina pedida, e pelo pedido de pagar duas vezes, uma para ele, outra para um representante comercial.

Devem ter chegado a um acordo, pois o Diário Oficial do estado publicou a assinatura do contrato no dia 27, entre o então secretário-chefe da Casa Militar de Roraima, coronel Edison Prola, e a Dallas Airmotive do Brasil, no valor de R$ 935 mil, para serviços de manutenção de aeronave.

Apesar de o coronel Edison Prola ser o signatário do contrato, não se pode acusar-lo nem ninguém ainda enquanto a identidade do “Oficial 3” não for revelada pela Justiça dos Estados Unidos. Espera-se que o Ministério Público de Roraima cumpra o dever de buscar cooperação com os EUA para esclarecer esse caso, pois escândalos que envolvem governos tucanos tem um histórico impressionante de ficarem esquecidos no fundo das gavetas.

Voltando à FAB, não é justo enlamear a instituição toda por desvio pessoal de alguns seus membros, quando a maioria nada tem a ver com isso e repudia quem corrompe, como acontece em qualquer setor. A maioria dos funcionários da Petrobras também repudia diretores e gerentes que se corromperam. Militantes de verdade que têm ideal, sejam de partidos políticos ou não, de movimentos socais ou não, também repudiam quem se corrompe – por ferir valores e princípios, por prejudicar as lutas sociais coletivas e ainda mais por mera ganância.

Mas o episódio é didático para aquele pequeno grupo de radicais golpistas que saem com faixas pedindo “intervenção militar” como se fosse antídoto para a corrupção. É claro que não é. Corrupção é movida por uma mistura de fraqueza de caráter com ganância por dinheiro, esta última bastante turbinada nos últimos tempos neoliberais e defendida por muitos golpistas. A corrupção prospera e funciona bem quando é feita só nos bastidores, em ambientes controlados, longe dos olhos do povo, como ocorria na ditadura. A corrupção desanda quando é exposta. O povo vê mais a cara feia da corrupção, mas é apenas porque ela está sendo desbaratada e exibida ao público.

Além da reforma política proibindo o financiamento empresarial de campanhas políticas, antídoto para a corrupção é transparência e controle social sobre as instituições para não haver impunidade. E isso só é possível com democracia plena, que dá direito amplo à informação pelo público, inclusive aquelas informações que alguns órgãos que deveriam investigar com prioridade mas, sabe-se lá por que, ficam no escurinho do fundo das gavetas, enquanto oligarcas da mídia, donos de jornais e TVs, mantêm fora do noticiário.