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Estatal mineira tem lucro bilionário especulando com a conta de luz

Depois de tentar aumentar em quase 30% a conta de luz, Cemig, controlada pelo PSDB, compra energia a R$ 100 o megawatt para revendê-la a R$ 822, prejudicando a sociedade e o país
Publicado por helena
12:46
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Gel Lima/Frame/Folhapress
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Que empresas privadas lucrem no mercado livre, faz parte do jogo. Estatais, não

Imaginem se a presidenta Dilma Rousseff usasse a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para especular com o preço do tomate, na época em que ele estava com o preço alto, e depois anunciasse lucros exorbitantes da empresa por ter vendido tomate caro, se lixando para o aumento de preços? Seria um escândalo. Isto não aconteceu na Conab, mas algo muito semelhante aconteceu na Cemig, empresa de energia elétrica controlada pelo estado de Minas, sob governo tucano desde 2003.

A Cemig anuncia que só no primeiro trimestre deste ano teve um lucro bilionário (R$ 1,25 bilhão, 45% maior do o lucro do mesmo trimestre de 2013) e o motivo foi a decisão tomada há dois anos de explorar mais o mercado livre, onde os preços não são controlados.

Com isso a empresa comprou energia gerada a R$ 100 por MWh e vendeu parte dela no mercado livre a até R$ 822,83. Para efeito de comparação, imagine se a Conab tivesse comprado tomate a R$ 1,00 e vendesse a R$ 8,22 justamente na época em que o produto estava caro.

O mercado livre foi criado para permitir que grandes indústrias tivessem a opção de comprar energia fazendo contratos diretos com geradoras a preços menores do que as tarifas controladas, criando alternativas para busca de melhor competitividade. Algumas indústrias até investiram na própria geração de energia. As indústrias que já têm contratos de longo prazo não são afetadas por variações de preços no mercado livre durante a vigência do contrato. Só quando precisam comprar energia acima da contratada é que paga o valor de mercado vigente. É como contrato de aluguel de imóveis. Enquanto o contrato não vence, não é afetado pelas variações de mercado.

Mas o problema para o cidadão é justamente na conta de luz. Quando o consumo excede o previsto no mercado cativo (onde os preços são controlados pela Agência Nacional de Energia Elétrica), as distribuidoras de energia são obrigadas a comprar temporariamente no mercado livre o suprimento extra de energia.

Com a estiagem deste ano, e o consumo recorde no verão, houve maior geração de energia por meio de termoelétricas, e o preço da energia no mercado livre subiu muito. Que empresas privadas se aproveitem das condições de mercado, é do jogo no capitalismo em que vivemos. Mas empresas estatais não. Foram criadas, antes de mais nada, para também regular o suprimento a serviço do cidadão e não apenas para se aproveitar de variações de mercado para obter lucros exorbitantes.

A Conab, por exemplo, estoca feijão para fazer cair o preço quando há quebra de safra e o produto fica escasso. Não é para ter lucro vendendo feijão com o preço de mercado nas alturas.

Da mesma forma, empresas como a Cemig, se honrassem a missão pública de servir ao cidadão em primeiro lugar, equilibrando o lucro com o atendimento ao interesse público, usariam a energia excedente que dispõem a preços baixos para repassar pelo menos parte desta vantagem ao cidadão, e não para especular no mercado livre, forçando aumentos na conta de luz.

O resultado dessa opção preferencial de dar lucros exorbitantes para os ricos acionistas está aí. A Cemig pediu à Aneel neste ano aumento de 29,74% na conta de luz. O aumento foi considerado abusivo e só foi autorizado reajuste de 14,24%. Pelo lucro bilionário que vemos agora, poderia ser menos.