50 anos

Ditadura aprofundou desigualdades nas cidades

Periferização e repressão das lutas sociais foram algumas das marcas do período repressivo no contexto da urbanização

reprodução/facebook

Com aumento rápido do custo da terra nos centros a população iniciou a periferização

O período da ditadura, que completou ontem (1°) 50 anos, deixou marcas aparentemente indeléveis na sociedade brasileira. Heranças como a violência institucional, o sistema educacional, leis e ideias que ainda vigem e, claro, a falta de punição aos responsáveis criam um imaginário social que pactua com valores pouco democráticos. Na seara do planejamento urbano, o período também pode ser considerado um desastre. Em que pese o fato de que foi na ditadura que os primeiros esboços de regulações urbanísticas gerais apareceram, a verdade é que as cidades incharam nesse período, sem que a massa trabalhadora recebesse os benefícios do avanço econômico.

As condições de vida nas cidades brasileiras nunca foi fácil, é verdade. A urbanização que conhecemos sempre deixou de fora a questão da moradia dos trabalhadores de baixa renda. Nesse caso, como em muitos outros, ignorar o problema só serviu para intensificá-lo. Na primeira metade do século 20 os bairros operários, em volta das fábricas, era uma realidade nas cidades mais industriais. Essa forma de moradia foi perdendo força com a valorização dos terrenos urbanos. Era impossível para os operários continuar morando em locais relativamente perto do centro, pois o custo da terra aumentava numa velocidade muito maior do que os salários. A forma encontrada pela população para enfrentar esse problema foi a periferização, os loteamentos irregulares e a autoconstrução.

Essa saída estava em consonância com os princípios econômicos do período da ditadura. O mantra de que primeiro o bolo deveria crescer para depois ser repartido significou, na prática, salários achatados, que trazia aos trabalhadores desafios diários de sobrevivência. Lúcio Kowarick, em seu livro A Espoliação Urbana, descreve com detalhes as condições precárias dos trabalhadores da cidade de São Paulo na década de 1970. É importante lembrar que, grosso modo, os anos da ditadura foram os que viram o maior processo de migração para as cidades. No período, a população de São Paulo aumentou de 3,6 milhões (1960) para 8,4 milhões (1980).

Kowarick mostra que a mortalidade infantil era de 62 mortes para 1.000 nascidos vivos em 1960 na cidade. Entre 1961 e 1965 o número aumento para 66. Nos anos entre 1966 e 1970 o numero foi de 79 e entre 1971 e 1975 a taxa era de 90 mortes para cada 1.000 nascidos vivos, ou seja, quase 10% das crianças morriam antes de completar 1 ano de vida. Para efeito de comparação, hoje esse número é de 11,3 mortes para 1.000 nascidos vivos. Esse dado tem relação direta com sérios problemas de nutrição da classe trabalhadora, assim como a falta de um sistema de seguridade social e de saúde.

Com o passar do tempo, a periferização trouxe outra questão que perdura até hoje nas cidades: a mobilidade (ainda que sem esse nome). Com uma massa sempre crescente de pessoas morando cada vez mais longe, o trânsito tornou-se um problema. Enquanto os mais pobres dependiam do ônibus para a locomoção – e também do metrô, a partir de 1974 – as classes mais ricas já passavam a enfrentar congestionamentos em seus carros.

Nenhum desses problemas foi causado necessariamente pelo fato de o Brasil viver uma ditadura. Qualquer um deles poderia ter acontecido sob regime democrático. No entanto, a repressão às organizações sociais em geral – tanto no âmbito do trabalho como no da vida cotidiana, campos que estão ligados na prática mas fragmentados nas lutas – é, sem dúvida, a marca mais forte do autoritarismo. Sindicatos e associações de moradores foram reprimidos de maneira violenta, estraçalhando uma organização social que ainda estava começando a se fortalecer. Esses 20 anos de luta apenas clandestina não chegaram a matar completamente as possibilidades de participação social na redemocratização, mas fizeram com que muitas lutas voltassem ao início.

Um balanço completo do efeito da ditadura nas cidades brasileiras não caberia neste espaço. Há ainda muito o que ser pensado a esse respeito. Mas uma conclusão parece inevitável. O processo de exclusão espacial das populações pobres no Brasil não começou em 1964, mas foi muito fortalecido nesse período. Esse processo histórico que deve ser sempre lembrado para que tenhamos claro que as cidades não são assim por força da natureza, mas por escolhas políticas. Só assim será possível fazer escolhas diferente e melhorar de fato as condições de vida das nossas cidades.