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Com novo juiz, Barbosa escancara viés político do julgamento da AP 470

Barbosa escolhe filho de dirigente tucano, que também é braço direito do ex-governador do DF, José Roberto Arruda, para 'cuidar' dos petistas
Publicado por helena
11:23
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Gervásio Baptista / STF
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Barbosa: prisão ilegal e nomeações pouco recomendáveis

O ministro Joaquim Barbosa continua tomando decisões com forte viés político no julgamento da Ação Penal 470, o chamado caso mensalão. Neste fim de semana, Barbosa retirou a execução penal dos sentenciados das mãos do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Ademar Vasconcelos, e nomeou o substituto Bruno André Silva Ribeiro.

A motivação óbvia: aplicar rigor máximo na execução das penas a José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares.

O problema é que o juiz Bruno Ribeiro é filho do ex-deputado distrital Raimundo Ribeiro, do PSDB, ligadíssimo ao ex-governador do DF, José Roberto Arruda (ex-PSDB e ex-DEM).

Ribeiro pai foi, inclusive, secretário de Justiça e Cidadania nos dois primeiros anos da  gestão de Arruda, que perdeu o mandato após um escândalo de recebimento de propinas do – caso que ficou conhecido como mensalão do DEM.

Foi também chefe de gabinete de Arruda quando este foi deputado federal, e já ocupou o cargo de gerente da Secretaria do Patrimônio da União, quando o amigo Arruda era líder do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Senado.

Quando  o ex-governador estava em prisão na Superintendência da Polícia Federal (PF), o deputado Raimundo Ribeiro foi dos poucos parlamentares a visitá-lo e não escondeu a condição de amigo. O encontro  entre os dois ocorreu dois dias antes da abertura do processo de impeachment contra Arruda e no decorrer do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do mérito do habeas corpus que decidiria  pela sua liberdade ou permanência na cadeia.

Podemos admitir que filho juiz e pai político são pessoas e carreiras diferentes, mas juízes costumam se declarar impedidos quando pode haver conflitos de interesses pessoais nas causas de que cuida.

No caso da AP 470, com o pai no pleno exercício de sua atividade política – e militando em partido antagônico ao dos sentenciados –, coloca em dúvida se não haveria conflito de interesses. Afinal, decisões do filho podem ser usadas para beneficiar eleitoralmente o pai.

Imagine se Genoino fosse do PSDB e o juiz, filho de um deputado do PT. O parentesco seria motivo de debates, denúncias e achaques nas colunas políticas de jornais, revistas e noticiosos do rádio e TV. Imaginem o que diriam Reinaldo Azevedo, Arnaldo Jabor e tantos outros “grandes” da mídia tradicional. Ou não?

Com estas nomeações, até mesmo na execução da penas – quando a Constituição brasileira e as convenções internacionais garantem o respeito aos direitos dos condenados, pelos quais Barbosa deveria ser o primeiro a zelar – o presidente da Suprema Corte reforça o caráter de julgamento político, seja por imprudência (hipótese cada vez mais remota), seja de caso pensado.