Começou hoje (27) o processo de consulta popular sobre a revisão do Plano Diretor de São Paulo. Depois de ver a administração Kassab tentar aprovar um projeto de revisão qualquer participação dos cidadãos, os paulistanos terão a chance de opinar sobre o ordenamento da cidade.

Na primeira etapa do processo, uma série de audiências públicas temáticas será realizada até o dia 1º de junho (o calendário completo está no final do texto), dia em que acaba a Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, que debaterá a reforma urbana. A audiência deste sábado terá a participação do prefeito Fernando Haddad e do secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco. Nas reuniões subsequentes, a prefeitura será representada por Kazuo Nakano, diretor do Departamento de Urbanismo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

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A segunda etapa, ainda sem datas definidas, consiste na realização de consultas populares em casa uma das 31 subprefeituras. A sistematização das propostas e a elaboração da minuta do projeto de lei que altera o PD será feita na terceira etapa. Na última etapa, a minuta será apresentada pela prefeitura e mais audiências finalizarão a consulta. Nessa etapa, haverá também contribuições pela internet.

O processo é extenso e ainda não há data para seu término. Haddad, no entanto, declarou que espera aprovar o novo PD ainda este ano. Para isso, a minuta do projeto deve estar pronta até o final de agosto.

Especialistas defendem que planos diretores devem ser discutidos a cada 10 anos em média. Aprovado em 2002, o Plano Diretor paulistano foi um avanço importante, mas foi pouco aplicado na prática, já que não houve esforço para regular a sua aplicação. “Partimos da constatação de que o Plano Diretor atual tem falhas que resultaram em um desenvolvimento da cidade absolutamente desigual e assimétrico nos últimos 10 anos”, afirmou Franco. 

A oportunidade de ajudar a definir o modelo de ocupação da cidade é única. O processo de discussão é longo e demanda tempo, paciência e persistência dos interessados. As reuniões duram horas e os interesses em conflito são muitos. Além disso, o Plano Diretor é apenas um dos instrumentos que interferem no planejamento de uma cidade. Mesmo assim, é importante que aqueles que têm ideias a apresentar façam um esforço para participar: todo o processo faz parte de uma discussão democrática e ampla, que só tem a enriquecer quem participa.

27/4 – Sábado

8h às 17h

Uninove – Campus Memorial. Av Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.

Manhã: Os Objetivos da revisão do PDE e a Cidade que Queremos

Tarde: Uso e Ocupação do Solo

30/4 – Terça-feira

18h às 22h

Centro Cultural São Paulo – Av. Vergueiro, 1000. Sala Adoniran Barbosa.

Assunto: Instrumentos de Política Urbana

4/5 – Sábado

8h às 17h

Uninove – Campus Memorial. Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.

Manhã: Habitação

Tarde: Meio Ambiente

7/5 – Terça-feira

18h às 22h

CCSP – Rua Vergueiro. 1.000

Assunto: Mobilidade Urbana

9/5 – Quinta-feira

18h às 22h

Local a definir

Assunto: Atividade com segmento dos empresários

11/5 – Sábado

13h às 18h

Uninove – Campus Memorial. Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.

Assunto: Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro.

14/5 – Terça-feira

18h às 22h

Local a definir

Assunto: Atividade com segmento de ONGs.

16/5 – Quinta-feira

18h às 22h

Local a definir

Assunto: Atividade com segmento de universidades, sindicatos, conselhos de categorias e associações profissionais.

18/5 – Sábado

13h às 18h

Local a definir

Assunto: Atividade com segmento de movimentos populares

31/5 e 1/6 – Sexta-feira e sábado

Das 8h às 18h

Anhembi – Auditório

Assunto: Conferência Municipal da Cidade de São Paulo