CUT cobra trabalho decente e proteção social em documento final da Rio+20

São Paulo – A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Sindical Internacional (CSI) emitiram hoje (18) um pedido para que o governo brasileiro trabalhe pela inclusão do trabalho […]

São Paulo – A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Sindical Internacional (CSI) emitiram hoje (18) um pedido para que o governo brasileiro trabalhe pela inclusão do trabalho decente no documento final da Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. As duas entidades cobram ainda que os países assumam o compromisso de uma iniciativa de proteção social universal.

A leitura é de que o documento que está em discussão no Rio de Janeiro às vésperas do encontro de chefes de Estado reduz ainda mais a expectativa de que o mundo siga no caminho do desenvolvimento sustentável. Isso demanda, na visão da CUT e da CSI, que a presidenta Dilma Rousseff se engaje pessoalmente nas negociações. 

“É fundamental e necessário estabelecer como pilar do documento final da Rio+20 a equidade e a justiça social”, afirma Artur Henrique, presidente da CUT. As centrais reúnem dados que mostram que quase 60% dos trabalhadores do mundo não têm um contrato de trabalho seguro e outros 75% não dispõem de proteção social. Uma recente sondagem feita pela CSI em 13 nações mostrou que 7 em cada 10 pessoas acreditam que a legislação trabalhista de seu país não protege a estabilidade de emprego.

As organizações entendem que a Rio+20 deve definir uma estratégia em prol do trabalho decente, com linhas para atacar o trabalho precário, promover a criação de empregos verdes e diminuir o desemprego. “O documento final da Conferência da ONU tem de ter compromissos e metas concretas de construção de um novo modelo de desenvolvimento, de fato, sustentável”, disse o presidente da central brasileira

Sharan Burrow, secretária-geral da CSI, acrescentou que a conferência desta semana deveria chegar ao fim com a definição dos recursos necessários para a proteção social até 2030. “A erradicação da pobreza passa por reconhecer o direito humano à seguridade social. Estes preceitos estão contidos na Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre seguridade social e na recente Recomendação 202 da mesma OIT sobre pisos nacionais de proteção social. Chegou a hora de implementá-los”, afirmou. “Estamos falando sobre um longo processo de transformação no mundo do trabalho. Defendemos a ideia de que não há emprego em um planeta morto, portanto, se queremos manter nossos trabalhos, eles terão que tornar-se sustentáveis.”