No início do mês, fiscais da Prefeitura de São Paulo percorreram lojas da Rua 25 de Março ameaçando comerciantes com multas de R$ 11 mil caso doassem materiais recicláveis para catadores de lixo. A denúncia foi divulgada no site do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.

Segundo o movimento, a prefeitura estaria baseando a ação na Lei nº 14.973/2009 e no Decreto nº 51.907, que responsabilizam os grandes geradores de resíduos pela reciclagem, dispositivo legal que impediria o trabalho dos catadores. “Por essa lei, estabelecimentos comerciais e instituições que produzem mais de 200 litros de lixo por dia ou condomínios com mais de 1.000 devem contratar empresa para coletar os resíduos e pagar pelo serviço”, afirma o site. O decreto diz que só as empresas autorizadas em lista publicada no site da prefeitura podem realizar o serviço. A lista não inclui nenhuma cooperativa de catadores. 

A atitude da prefeitura dirigida por Gilberto Kassab (PSD) não chega a surpreender. Não é o primeiro grupo social pobre que é atingido por políticas conservadoras do Poder Público municipal. Além da violência óbvia das ações na Cracolândia, os fatos incluem perseguição aos ambulantes, descaso com os moradores da Favela do Moinho e as pressões contra os moradores da região atingida pelo famigerado projeto Nova Luz.

A ironia do caso aparece quando se sabe que hoje, apenas 1,4% das 15 mil toneladas de lixo produzidas na cidade é encaminhado para reciclagem – e 60% acabam em aterros sanitários comuns, como afirma este editorial do insuspeito jornal Estado de S. Paulo. O jornal informa ainda que o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Prefeitura, implantado em 2003 durante a gestão de Marta Suplicy (PT), instalou em seu primeiro ano 15 centrais de triagem de material reciclável, todas gerenciadas por cooperatias de catadores. Hoje, nove anos depois, são apenas 21, enquanto o contrato de lixo assinado em 2005, já na gestão Serra (PSDB) exigia pelo menos 31 centrais, uma em cada subprefeitura. A única leitura possível é que o programa foi esquecido.

Enquanto isso, segundo a nota do MNCR, apenas 20 cooperativas de catadores têm parceria com a prefeitura para trabalhar no Programa de Coleta Seletiva, “quantidade insuficiente para atender toda a cidade”. “Outros 90 grupos de catadores trabalham de maneira organizada, mas em péssimas condições, sem infraestrutura e sem parceria com o poder público. Dessa forma, arcam com todos os custos operacionais da coleta, como aluguéis, combustível, e outras despesas. Outros 16 mil catadores trabalham de maneira individual pelas ruas da cidade com carroças e são obrigados a vender seus materiais a sucateiros a preços irrisórios”, afirma o texto.

É todo um exército de gente que quer ter uma renda, melhorar de vida, trabalhar. Ou melhor, que já trabalha desenvolvendo uma atividade importantíssima para a cidade e a preservação ambiental. Em lugar de persegui-los, faria mais sentido oferecer apoio e infra-estrutura para que possam trabalhar com dignidade. Essa, no entanto, não parece ser a visão do grupo político que está hoje à frente do município de São Paulo.