Em carta ao COI, entidades pedem providências contra remoções no Rio

Uma carta assinada em conjunto pelo Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas e pela Anistia Internacional, entre outras entidades,  foi enviada ao Comitê Olímpico Internacional para pedir a interferência do […]

Uma carta assinada em conjunto pelo Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas e pela Anistia Internacional, entre outras entidades,  foi enviada ao Comitê Olímpico Internacional para pedir a interferência do órgão contra as remoções forçadas que acontecem no Rio de Janeiro. O documento cita 14 comunidades que passaram pelo problema e acrescenta que outras deverão passar pelo mesmo processo.

Embora seja impossível até agora apontar um número exato de pessoas atingidas pelas remoções, é consenso que elas estão acontecendo. As principais obras que afetam os moradores são os corredores BRT TransOlímpica, TransCarioca e TransOeste, além dos próprio Parque Olímpico. “Forçar famílias para fora de suas casas sem aviso adequado, sem consulta prévia com os atingidos e sem oferecer moradias alternativas adequadas ou recursos judiciais fere os valores que as Olimpíadas representam e viola as leis brasileiras e os compromissos internacionais do Brasil com os direitos humanos”, diz a carta.

Apesar das manifestações dos movimentos de moradia e de entidades nacionais e internacionais de direitos humanos, a prefeitura do Rio de Janeiro afirma que todas as famílias removidas foram devidamente indenizadas. Durante o encontro das cidades olímpicas ocorrido no Rio na semana passada, o Presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Governança Metropolitana, Sergio Besserman, chegou a afirmar que “se esses dados tivessem algum fundamento não sairiam da imprensa carioca, que é muito crítica e democrática.”

Pesquisas independentes de ONGs e da Defensoria Pública do Estado do RJ desmentem essa versão. Além disso, no início do ano a relatora especial das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, exortou o governo brasileiro a suspender as remoções e garantir que o processo legal seja seguido.

As entidades pedem que o COI intervenha para garantir aquilo que as instâncias governamentais nacionais, nos níveis federal, estadual e municipal, não conseguiram: cumprir a lei relacionada aos despejos. A íntegra da carta, em português, está aqui.

Abaixo, seguem os links de vídeos realizados pela Plataforma Dhesca (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) Brasil sobre o processo de remoção nas comunidades cariocas: 

Favela do Metrô, Morro da Providência, Recreio 2 e Restinga