A cidade de Teresópolis, uma das mais atingidas pelos deslizamentos do começo de 2011 na Região Serrana do Rio de Janeiro, vive um inferno administrativo. O prefeito Jorge Mário (PT) foi afastado do cargo por 90 dias pela Câmara dos Vereadores da cidade, para permitir o trabalho de uma comissão de investigação de irregularidades na gestão de recursos, especialmente das verbas emergenciais liberadas pelos governos estadual e federal. No temporal de 11 de janeiro, a cidade contou 382 mortos em deslizamentos.

O imbróglio, além de todos os elementos de corrupção, ganhou contornos de novela. O afastamento aconteceu no dia 2 de agosto. O vice-prefeito, Roberto Pinto (PR), assumiu o cargo no dia 5 de agosto. Dois dias depois, no dia 7, Robertão, como era conhecido, sofreu um infarto fulminante e morreu. Em seu lugar assumiu o Presidente da Câmara dos Vereadores, Arlei de Oliveira Rosa (PR).

De acordo com o deputado estadual Nilton Salomão (PT), relator da CPI da Região Serrana, as suspeitas de corrupção na administração de Teresópolis começaram antes da tragédia. “Depois de assumir, Jorge Mário trocou de apartamento e realizou plásticas, enquanto a cidade não garantia serviços mínimos. Ele afirmava que não tinha dinheiro nem para pagar o funcionalismo, e isso gerou um descontentamento na população”, diz Salomão.

Depois dos temporais de janeiro, a cidade recebeu recursos emergenciais de pelo menos R$ 13 milhões, para serviços como desobstrução de ruas e barragens e também para atendimento de saúde. Diversas organizações da sociedade civil, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, se ofereceram para ajudar na reconstrução da cidade. A prefeitura, no entanto, recusou ajuda. “Isso foi um alerta. Se ele [o prefeito Jorge Mário] recusou ajuda nessa situação, é porque não queria transparência na aplicação do dinheiro”, acredita Salomão. 

A CPI da Região Serrana, no entanto, só conseguiu uma evidência concreta de um esquema de cobrança de propina na cidade no início desta semana. No dia 8 José Ricardo de Oliveira, proprietário da RW Engenharia, uma das empresas que atua na cidade, deu um depoimento à CPI confessando participação no esquema. O empresário disse que participou de uma reunião na secretaria de Planejamento da cidade, na segunda quinzena de janeiro, quando foi discutida a elevação da propina paga por empresas de 15% para 50%. 

Oliveira disse que decidiu denunciar o esquema pois, depois de não aceitar a elevação da propina, deixou de receber os pagamentos da prefeitura. A outra empresa presente à reunião de janeiro, Vital Engenharia, nega as acusações. “A Vital tem que ser investigada profundamente, já que seus pagamentos não foram suspensos pela prefeitura”, diz Salomão.

Enquanto as investigações não são concluídas, os moradores de Teresópolis continuam vivendo em situação precária, sem contar com os recursos de reconstrução. Esse tipo de situação é comum em casos de tragédia, e muito difícil de ser evitada. Em caso de verbas emergenciais, não há necessidade de realização de licitação para a prestação de serviços. Dessa forma, os meios tradicionais de fiscalização não se aplicam.

Para o deputado Salomão, é fundamental que a aplicação desses recursos seja fiscalizada de perto pelos Tribunais de Contas Estaduais e pela Controladoria Geral da União. Além disso, é fundamental o envolvimento da sociedade civil, tanto de cidadãos como de órgãos técnicos. “O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura poderia ter um papel importante nessas situações, pois dispõem de um corpo técnico que pode avaliar as obras e seus custos”, afirma.