acesso à informação
27/05/2016 - 16h38

Ministro Ricardo Lewandowski extingue tramitação oculta de processos no STF

Ministro considerou que medida atende a pontos como o princípio da publicidade, o direito de acesso à informação e a Lei de Acesso à Informação; processos ocultos não ficam disponíveis para consulta
stf
23/05/2016 - 15h46

Fachin acelera julgamento sobre punição a parlamentares

Ministro adotou rito abreviado previsto na lei que trata das Ações Diretas de Inconstitucionalidade para que seja dispensada a análise da liminar pedida pelos partidos
lava jato
16/05/2016 - 18h00

Aliados entram no STF para que afastamento de Cunha seja votado pela Câmara

Partidos alegam que a decisão do STF de afastar Cunha do mandato é “uma inovação na ordem jurídica brasileira”
rito
12/05/2016 - 17h57

Lewandowski diz que não será protagonista do processo de impeachment

Atos, de acordo com o ministro, são os seguintes: 'um termo de posse, depois a nomeação do escrivão, que tem de ser um membro da secretaria do Senado, e a citação da presidenta para se defender”
eleições 2014
20/04/2016 - 17h36

TSE determina nova produção de provas nas ações para cassação da chapa Dilma-Temer

Ministra aponta algumas provas que estavam pendentes e “cuja produção deve ser feita”, como perícias e oitivas de testemunhas
em pauta
13/04/2016 - 18h10

Lewandowski confirma a Cardozo julgamento da posse de Lula na quarta-feira (20)

Liminar de suspensão de posse foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes num mandado de segurança impetrado pelo PSDB e o PPS
lentidão
06/04/2016 - 18h40

Relator do processo de cassação de Cunha quer compartilhar documentos do STF

Deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pediu ao ministro Teori Zavascki documentos relativos às contas, possivelmente não declaradas, de Cunha
1 2 3 4 5

últimas notícias

Mais Lidas