Neste sábado, há 596 pontos bloqueados pela ação dos motoristas, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o gabinete de crise da Presidência da República
Magistrada não admitiu subida do recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que há não divergências sobre a questão
Após 14 anos de tramitação, ministros mantém regras de autodeterminação, pelas quais a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas
Defesa do ex-presidente terá dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração, após ser intimada
Ministro afirmou que execução provisória da pena é compatível com a Constituição. Manifestação de Moraes ocorre diante de impasse sobre a questão no Supremo Tribunal Federal