Em entrevista, Roberto Caldas diz que profissionais da Justiça ainda desconhecem decisões da CIDH e espera tornar a corte mais acessível

Fazendeiros sem ordem judicial tentam expulsar índios de fazenda ocupada no MS

Adolescentes poderão dirigir a partir dos 16 anos e vender bebida para menores de 18 anos deixará de ser crime, exemplificou o ministro da Justiça

Orgão obteve da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, informações sobre 138 assassinatos ocorridos no ano passado

Para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, é um equívoco afirmar que o estatuto não estabelece punições aos adolescentes que cometem atos infracionais

Categoria aceitou a última proposta apresentada pelo governo estadual e receberá 3,45% de reajuste a partir de outubro

Em nota, grupo defendeu a convocação de novas eleições para escolher, até o fim do ano, uma diretoria para a CBF que seja comprometida com a democracia e transparência no esporte