câmara
14/07/2015 - 18h56

CCJ aprova projeto que acaba com comissões especiais para analisar PECs

Medida está prevista em um projeto de resolução (PRC 191/09) do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que altera o Regimento Interno da Casa
consignado
13/07/2015 - 17h52

Medida eleva a 35% limite de desconto em folha dos trabalhadores

Atualmente, 30% do valor do salário pode ser destinado para crédito consignado. Pela MP, os outros cinco pontos percentuais serão usados apenas para despesas com cartão de crédito
reforma política
16/06/2015 - 20h24

Câmara rejeita criação de cota para mulheres no Legislativo

Foram apenas 293 votos a favor do texto apresentado pela bancada feminina, mas o mínimo necessário é de 308. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções
jornada exaustiva
23/04/2015 - 15h12

Comissão aprova projeto que muda definição de trabalho escravo no Código Penal

Texto aprovado também inclui, nessa definição, a necessidade de haver ameaça, coação e violência para a caracterização do trabalho escravizado
Registro Público
31/03/2015 - 16h06

Entra em vigor lei que permite à mãe registrar filho no cartório

A norma legalmente equipara mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido
crise
18/03/2015 - 18h40

Eduardo Cunha diz que foi comunicado sobre demissão de Cid Gomes

Ministro da Educação foi a plenário explicar declarações de que haveria '300 ou 400 achacadores no Congresso'
sob protestos
12/03/2015 - 20h18

Aprovado projeto que atribui a deputado comando da Secom da Câmara

Caberá ao presidente da Câmara escolher o secretário de Comunicação Social entre os deputados no exercício do mandato, podendo substituí-lo a qualquer tempo
segue para o senado
27/02/2015 - 17h43

Câmara aprova projeto que facilita repressão ao tráfico de pessoas

Proposta aumenta penas para o crime, cria regras para adoção internacional e disciplina o trabalho por adolescentes, inclusive nos meios artístico e esportivo
Favoritismo confirmado
01/02/2015 - 20h54

Eduardo Cunha é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Deputado do PMDB-RJ teve 267 votos, ante 136 dados a Arlindo Chinaglia (PT-SP), 100 para Júlio Delgado (PSB-MG) e oito para Chico Alencar (Psol-RJ)
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