São Paulo – O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (13) uma resolução que permite a adoção de sanções sobre a comercialização de produtos produzidos a partir do desmatamento de biomas nativos. Embora não mencione o Brasil em particular, o texto determina que as empresas da Europa ficarão obrigadas a garantir que a importação de carne, soja, cacau e outras commodities não tenha relação com formas de agressão às florestas. A informação é do colunista do Uol Jamil Chade.

O Brasil governado por Jair Bolsonaro é hoje o maior agente de desmatamento no mundo. Mal o atual presidente havia tomado posse, em 2019, ativistas de todo o mundo, como o ator Leonardo DiCaprio, já faziam alertas para os riscos que Bolsonaro representava para as florestas brasileiras, sobretudo a amazônica.

A notícia vem em péssima hora para o presidente, a três semanas da eleição, quando ele tenta desfazer a imagem negativa entre segmentos do eleitorado em que vai mal nas pesquisas, caso dos que se preocupam com o meio ambiente.

Com a decisão dos eurodeputados, os importadores terão de provar que os produtos que compram sejam fornecidos por exportadores que cumprem exigências ambientais. O texto foi aprovado por 453 votos a favor, 57 contra e 123 abstenções, e prevê o estabelecimento de fiscalização para garantir seu cumprimento.

Governo perverso

O texto ainda precisa ser aprovado por cada um dos 27 países membros da União Europeia para entrar em vigor. Porém, politicamente a decisão do Parlamento Europeu é considerada uma vitória histórica.

Segundo a reportagem, se a nova legislação não menciona o Brasil em particular, no Itamaraty a nova regra é considerada como uma resposta dirigida diretamente ao país, alvo de questionamentos por parte de partidos progressistas e lideranças “verdes” em toda a Europa.

A devastação da Amazônia, e das florestas brasileiras de modo geral, é uma das mais perversas faces do governo de Jair Bolsonaro, já amplamente identificado com a ideia de destruição, seja do meio ambiente, seja de políticas públicas, do Sistema Único de Saúde e da educação pública, por exemplo.

Fracasso da diplomacia

“A aprovação no Parlamento (Europeu) é também considerada uma constatação do fracasso da diplomacia de Bolsonaro, tanto no que se refere aos temas ambientais como no que toca à capacidade do governo de negociar os interesses comerciais brasileiros no exterior”, escreve Jamil Chade.

O governo de Jair Bolsonaro esteve na linha de frente entre países emergentes que tentaram impedir a Europa de aplicar medidas protecionistas, sob a alegação de tais medidas violam tratados internacionais.

As empresas do setor agropecuário são os principais alvos do Parlamento Europeu e de outras iniciativas para coibir o desmatamento. O Cerrado brasileiro perdeu 26,5 milhões de hectares de vegetação nativa de 1985 a 2020. A agropecuária é responsável por 98,8% do desmatamento. 

No caso da Amazônia, a área de floresta desmatada em 2022 foi a maior dos últimos 15 anos, de acordo com novos dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).