Derrota para mineradora

Atingidos de Mariana vencem apelação contra BHP e vão poder processar mineradora no Reino Unido

Corte britânica julgará indenização bilionária às vítimas do desastre da Samarco, que tem como acionista a BHP, responsável pelo maior crime ambiental da história do Brasil

Yuri Barichivich/Greenpeace
Yuri Barichivich/Greenpeace
Ação coletiva contra a BHP havia sido criada diante da insatisfação dos atingidos com a justiça brasileira. Quase sete anos desde a tragédia, ninguém foi responsabilizado judicialmente

São Paulo – O Tribunal de Apelação de Londres autorizou, nesta sexta-feira (8), o prosseguimento na Justiça do Reino Unido do processo contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, responsável pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, há quase sete anos. A decisão, unânime da corte britânica, acata ação coletiva movida pelo escritório internacional de advocacia PGMBM, que representa as vítimas do maior crime ambiental do Brasil, aproximadamente 200 mil brasileiros, entre cidadãos, empresas, municípios e organizações. 

A BHP é uma das empresas que, ao lado da Vale, controla a Samarco, a mineradora que operava a barragem rompida em 5 de novembro de 2015. Desde 2018, os advogados ingleses e brasileiros do PGMBM recorriam na justiça do Reino Unido a um pedido de indenização coletiva no valor 5 bilhões de Libras – mais de R$ 32 bilhões aos atingidos. Dois anos depois, a ação chegou a ser rejeitada pelo Tribunal Superior do país como um “abuso de jurisdição”. A decisão foi mantida por um juiz do Tribunal de Apelação, em março de 2021. Mas, três meses depois, um painel de magistrados da Corte decidiu reabrir o processo, acatado nesta sexta. 

De acordo com o jornal O Estado de Minas, todos os pontos requeridos pelos advogados das vítimas foram contemplados e poderão ir a julgamento. A ação coletiva contra a BHP havia sido criada diante da insatisfação dos 200 mil atingidos com o tratamento do caso na justiça brasileira, considerado moroso. Quase sete anos depois da tragédia, ninguém foi responsabilizado judicialmente.  

Renovação da esperança

O rompimento da barragem entrou para a história como o maior crime ambiental do país. O desastre deixou 19 pessoas mortas e localidades mineiras inteiras devastadas pela lama de rejeitos que se espalhou até a bacia do Rio Doce, onde mais de 40 milhões de metros cúbicos de poluentes foram derramados, chegando até o Espírito Santo e o Oceano Atlântico. Ao todo, 500 mil pessoas foram atingidas pela tragédia. 

Em uma entrevista à Rádio Brasil Atual, quando o caso foi reaberto pelo Tribunal de Londres, o integrante da Comissão de Atingidos pela Barragem do Fundão Mauro Marcos da Silva, morador do subdistrito de Mariana Bento Rodrigues, destacou a expectativa de que a decisão também pressionasse a justiça brasileira nos processos que tramitam no país contra as mineradoras. “Porque o que a gente tem até hoje são ações para minimizar. E, em contrapartida, as empresas vêm auferindo lucro, buscando investimentos e muitas das vezes jogando com a dor e a defesa das vítimas”, lamentou o atingido à época. 

O que diz a BHP

Ao longo de todo o processo, a BHP tentou de diversas formas evitar que o caso seguisse adiante na Inglaterra. A mineradora alega que as questões levantadas estão sendo cobertas pelo trabalho em andamento da Fundação Renova. A empresa também justifica que a tramitação internacional duplica processos judiciais já em andamento no Brasil. Enquanto, por outro lado, os advogados das vítimas afirmam que não há justiça suficiente sendo feita no país. E que, sendo a BHP uma empresa britânica, seus clientes poderiam escolher processar a mineradora na Inglaterra.

O argumento da defesa dos atingidos foi atacado em sua totalidade. O que foi visto como uma derrota para a mineradora, conforme registrou o Observatório da Mineração em seu site. Em nota à imprensa, a BHP declarou que está avaliando se deve buscar permissão para apelar da decisão à Suprema Corte do Reino Unido. A mineradora tem 28 dias para recorrer na Corte. 

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Redação: Clara Assunção – Edição: Helder Lima