São Paulo – O sistema ambiental brasileiro está em ruínas e não existe proteção ambiental que resista à erosão da democracia. A frase do geógrafo e analista do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), Denis Rivas, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), expressa a realidade atual do meio ambiente no Brasil, que preocupa o país e o mundo. E que levou o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) a aglutinar cerca de 40 renomados ambientalistas, pesquisadores, juristas e promotores, entre outros especialistas, inclusive estrangeiros, na composição do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAM).

O grupo reúne nomes como a ex-subprocuradora geral da República Deborah Duprah; Bruce Rich, autor de “Foreclosing the Future”; Juan Manuel Velasco, ex-ministro do Meio Ambiente da Argentina; José Augusto Galvão, ex-gerente da Opas/OMS de Washington; Pablo Solon, ex-embaixador da Bolívia na ONU; Philippe Lena, do Institut de Recherche pour le Développement (IRT), da França; o jurista José Rubens Morato Leite, da UFSC; e o ex-ministro de Meio Ambiente do Brasil, José Carlos Carvalho.

A nova entidade, lançada oficialmente nesta quinta-feira (4), tem como objetivo principal influenciar as decisões governamentais e aprimorar as políticas públicas para o setor em uma perspectiva de reestruturação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

“Além de ter sido desmontado pelo atual governo, precisa ser atualizado conforme os desafios ambientais, diante das mudanças climáticas”, disse o presidente do Proam, Carlos Bocuhy. Segundo ele, o observatório também abordará o modelo de desenvolvimento econômico visando à transição para um modelo de sustentabilidade ecológica.

Sistema ambiental, governança e participação

Professor da Unicamp, autor de Capitalismo e Impacto Ambiental e integrante do grupo, o historiador Luiz Marques acredita que o observatório surge no momento mais crítico da história da Amazônia. O desmatamento na região bate recorde sobre recorde e há aumento de conflitos estimulados pelo governo.

“Os olhos de todos se colocam na Amazônia e demais biomas brasileiros. Portanto, aprimorar a governança socioambiental no Brasil requer foco na agenda emergencial. Portanto as reinvindicações a serem levadas para o próximo governo são desmatamento zero, barrar imediatamente o garimpo, a mineração, as hidrelétricas e as estradas na Amazônia. E demarcar imediatamente as terras indígenas, sem marco temporal”, disse.

A bióloga do Instituto Oceanográfico da USP, Yara Schaeffer-Novelli, que também colaborou com a criação do Observatório, disse que “a ciência deve estar presente na construção das propostas de políticas públicas, subsidiando a boa e democrática governança ambiental”.

O Observatório pauta-se também pela participação social. Por isso, movimentos ambientais e ativistas já podem enviar sugestões até o dia 19 de agosto para o e-mail proam@proam.org.br, com o título “Contribuição para a Governança Ambiental do Brasil” na linha de assunto.

Confira a íntegra da live de lançamento do Observatório