São Paulo – Movimentos sociais, sindicais, ambientalistas e da juventude realizam nesta sexta-feira (3) ato em defesa do meio ambiente no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. O lema da manifestação é “Floresta em pé, fascismo no chão”, em referência à destruição do sistema nacional de proteção ambiental com sucateamento dos órgãos de controle e fiscalização, o corte de orçamento na área e afrouxamento da legislação de proteção ambiental.

Motivos para protestar não faltam, conforme destacam os organizadores. A começar pelo genocídio dos povos indígenas no Brasil e o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que ameaça suas terras e territórios quilombolas ao transferir a demarcação de terras para o Congresso, dominado por ruralistas e o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que estabelece um “marco temporal” em que só serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados até o dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

A pauta dos movimentos inclui também temas pouco discutidos, como o combate aos efeitos do derramamento de petróleo no litoral dos estados do Nordeste, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, que em um primeiro momento afetou diretamente a flora e a fauna marinha e as populações que vivem diretamente das atividades relacionadas à pesca. O envenenamento do país por meio da liberação recorde desses venenos e o avanço do chamado Pacote do Veneno (PL 6.299/2002), em análise no Senado, os índices cada vez maiores de devastação na Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga e Mata Atlântica e o esvaziamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos com o “novo Marco Legal do Saneamento” (Lei 14.026/2020), com a qual o atual governo privatiza os sistemas e põe em risco o direito humanos à água e esgotamento sanitário são outros destaques.

Pacote da destruição

E não ficarão de fora o repúdio ao aumento das desigualdades sociais, a ampliação da pobreza e retorno da fome, as tentativas de acabar com os instrumentos de Licenciamento Ambiental (PEC 65 e PL 3.729/2004) e de implantação de um “novo marco regulatório para o setor de mineração”, que coloca os interesses do setor acima das normas ambientais, de saúde e de segurança dos trabalhadores, de privatização de praias, cavernas, e o incentivo ao garimpo ilegal, principalmente em terras indígenas, entre outros ataques socioambientais que compõem o chamado “Pacote da Destruição“.

Tudo isso que ocorre no Brasil, conforme os organizadores, tem efeito no cenário mundial, contribuindo para agravar uma situação cada vez mais difícil de reverter: a estimativa de aumento de 2°C em 2037 e de 3°C em 2069 por causa da intoxicação da biosfera e dos ecossistemas pela poluição industrial. Sem contar a exploração dos recursos naturais além do limite que o planeta é capaz de regenerar.

O ato na Avenida Paulista deve se somar a outras ações do grupo a serem realizadas ao longo da semana, entre as quais audiências públicas na Assembleia Legislativa de São Paulo e no Senado, exposições, encontros e ações de educação ambiental.

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Entidades, grupos e movimentos que participam

• Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
• Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP)
• Abraços da Guarapiranga
• Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
• Corrente Subverta e Corrente Insurgência do Psol
• Povo Guajajara
• Povo Pankará
• Povo Fulni-ô
• Coalizão Pelo Clima
• PSTU
• Comitê Mestre Môa
• Fórum em Defesa da Vida – Jd. Ângela
• Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT
• Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis (MNCR)
• Frente Ampla Democrática Socioambiental (FADS)
• Rede Nosso Parque
• Fórum Verde Permanente de Parques e Áreas Verdes
• Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama)
• Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
• Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
• Fórum Popular da Natureza (FPN)
• Partido Comunista Brasileiro (PCB-Ambiental)
• Instituto Agroterra
• Movimento pela Educação Ambiental
• Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
• The Climate Reality Project Brazil
• Instituto Ecoar
• Cooperativa dos Catadores Seletivos do Parque Cocaia (Cooperpac)
• Jovens Pelo Clima
• Frente Parlamentar Ambientalista de SP
• Sintaema
• Sindsep