São Paulo – O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, cancelou a autorização de sete projetos de pesquisa e mineração de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM). A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27), é um recuo em relação à determinação do próprio general, que havia dado aval aos projetos.

Heleno havia dado permissão para atividades relacionadas à pesquisa de ouro na região da fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela, conhecida como Cabeça do Cachorro. Cabe ao GSI avalizar projetos de mineração na faixa de fronteira, em uma faixa de até 150 quilômetros.

Após a autorização vir a público, houve manifestações contrárias da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de entidades ambientalistas.

“Considerando as novas informações técnicas e jurídicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que serão estudadas pela ANM, o ministro de Estado chefe do GSI, na qualidade de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, cassou os Atos de Assentimento Prévio”, aponta a nota assinada pelo general.

O Ministério Público Federal do Amazonas também havia determinado a abertura de procedimento para investigar os avais dados pelo GSI. São Gabriel da Cachoeira é considerada a cidade mais indígena do Brasil, abrigando 23 etnias distintas.

Área preservada sob ameaça da mineração

Segundo dados levantados pelo jornal Folha de S. Paulo, além dos sete projetos que haviam sido liberados por Heleno em São Gabriel da Cachoeira, existem outras 74 autorizações para mineração na região de fronteira da Amazônia desde o início do governo Bolsonaro, em 2019. Em 2021, foram concedidas 45 liberações, um recorde na série histórica referente à atividade no Brasil.

Números divulgados pelo MapBiomas no fim de agosto, a partir da análise de imagens de satélite e com o auxílio de inteligência artificial, mostram que a área ocupada pela mineração industrial e atividades de garimpo no Brasil cresceu mais de seis vezes em 35 anos, passando de 31 mil hectares, em 1985, para 206 mil hectares no ano passado.