São Paulo – Povos indígenas brasileiros reivindicaram hoje (3) acesso a recursos e políticas para ampliar o alcance de ações sustentáveis em seus territórios. Em participaçao em mesa que discutiu a visão dos povos originários sobre o financiamento de medidas contra as mudanças climáticas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, o coordenador executivo da Aliança dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinaman Tuxá, destacou o papel dos povos originários na preservação ambiental e cobrou também participação no debate e construção de políticas públicas.

“Os povos indígenas sempre atuaram de modo autônomo. Mas essa autonomia que nós exercemos dentro dos territórios – na gestão territorial, na proteção, da atividade econômica sustentável, especialmente no enfrentamento para garantir a integridade dos nossos territórios e também das demarcações das terras indígenas –, precisa ser potencializada”, disse Tuxá.

Segundo a liderança, os povos indígenas enfrentam um excesso de burocracia para acessar recursos para suas atividades econômicas. E em geral, segundo ele, fundos criados para financiar políticas ambientais não têm recorte para os povos indígenas. “Isso quando os recursos não são bloqueados pelos governos (estaduais)”, disse.

Indígenas e a COP26

Tuxá também criticou a exclusão dos povos originários da construção do compromisso para deter e reverter a perda florestal e a degradação da terra até 2030, assinado ontem (2) por cerca de 100 líderes mundiais na COP26. Mas demonstrou acreditar que poderão acessar esse fundo para atividades sustentáveis dentro de terras indígenas e para fortalecer a luta pelo meio ambiente e no combate às mudanças climáticas. Além de para alcançar pautas importantes no cenário internacional.

“O fundo não é só pensando na atividade produtiva. É também para proteção territorial, para a autonomia dos povos indígenas. E para fazer o devido manejo e o reflorestamento das áreas degradadas, não por nós, mas pelos grandes empreendimentos e corporações que entraram de maneira indevida, explorando de maneira indevida. Mas nós sabemos da importância da floresta em pé, de todos os biomas, que têm a sua ação no combate ao aquecimento global.”

Para especialistas, o acordo histórico assinado ontem na COP26, que envolve 14 bilhões de libras – equivalente a 19,2 bilhões de dólares em financiamento de origem pública e privada, não deixa claro o compromisso com a proteção dos direitos dos povos indígenas.

“A iniciativa internacional reconhece a especial atuação de povos indígenas e comunidades tradicionais para a conservação de florestas, mas ainda sem definir os compromissos com os direitos dos povos indígenas”, disse Pedro Martins, assessor jurídico da organização Terra de Direitos e membro do Grupo Carta de Belém.

Direitos indígenas

Para ele, os direitos indígenas devem ser prioridade. “Estes direitos, aliás, devem ser abordados não como dependentes da conservação das florestas, mas sim garantidos para melhor desenvolvimento das estratégias de conservação. A Declaração prevê o aumento de financiamento privado para iniciativas de manejo florestal, resta ainda discutir quais as possibilidades e riscos deste novo arranjo internacional sobre florestas”.

“A declaração, apesar de não ser um acordo global vinculante, mostra a relevância do combate ao desmatamento para o centro do debate. Isso nos lembra como o governo Bolsonaro vem tratando nossas florestas e os povos da floresta, destruindo a legislação socioambiental e os direitos territoriais duramente conquistados”, disse Maureen Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria da FASE e integrante do Grupo Carta de Belém.

Ela lembrou que a Amazônia já perdeu 7.010 quilômetros quadrados de floresta de janeiro a setembro deste ano, equivalente a todo o ano de 2020 conforme dados do Inpe.

Para cumprir o compromisso, 12 países – entre os quais o Reino Unido, Noruega, Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos – ofereceram 8,75 bilhões de libras (cerca de R$ 68 bilhões), entre 2021 e 2025, para apoiar atividades em países em desenvolvimento, incluindo a restauração de terras degradadas, combate a incêndios florestais e apoio aos direitos das comunidades indígenas.

Acordo na COP26

O restante dos quase 14 bilhões de libras virá de investimento privado. Maureen Santos, que acompanha as negociações globais pelo clima desde 2008, ressaltou a importância da transparência nas ações financiadas pelo acordo.

“Ao mesmo tempo que esta declaração é importante, os recursos financeiros que serão anunciados precisam estar vinculados ao regime multilateral do clima e não em iniciativas por fora da convenção, que não têm regulação, previsibilidade e onde o equilíbrio de poder é bem menos favorável aos países do Sul Global”, disse.

A proteção das florestas é uma das ações mais importantes para conter o avanço da crise climática. Atualmente, quase um quarto (23%) das emissões globais vêm da extração de madeira, desmatamento e agricultura. No Brasil, o avanço do desmatamento pode fazer com que a Amazônia emita mais gás carbônico do que absorve, de acordo com dados do Inpe.

Com Terra de Direitos