São Paulo – Apenas 1,6% da perda de florestas e vegetação nativa no Brasil, entre 1985 e 2020, ocorreu nas Terras Indígenas (TIs). É o que revela a nova Coleção dos Mapas Anuais de Cobertura e Uso da Terra no Brasil do MapBiomas, atualizada com os dados do período e divulgada nesta sexta-feira (27). Com base em imagens de satélite dos últimos 35 anos, os pesquisadores constataram que tanto os territórios indígenas já demarcados, ou que aguardam demarcação, foram os que mais preservaram suas características originais. 

O dado, segundo o MapBiomas, “comprova o valioso serviço que essas comunidades prestam ao Brasil” contra o desmatamento. “Se queremos ter chuva para abastecer os reservatórios que provêm energia e água potável para consumidores, indústria e o agronegócio, precisamos preservar a floresta amazônica. E as imagens de satélite não deixam dúvidas: quem melhor faz isso são os indígenas”, garante o coordenador da organização, Tasso Azevedo. 

Apesar do papel que cumprem na conservação, as TIs estão sob ataque de representantes do agronegócio, que tentam passar no Congresso Nacional uma extensa “agenda anti-indígena”. Entre as mudanças, sob apoio do governo de Jair Bolsonaro, a bancada ruralista visa sancionar o Projeto de Lei (PL) 2.633/2020. O chamado PL da Grilagem anistia e incentiva invasões de terras indígenas ou públicas, além de facilitar o registro definitivo da propriedade para os invasores. Em outro investida, parlamentares do setor buscam aprovar o PL 490/2007 que modifica as regras de demarcação de terras indígenas. 

Agronegócio, sinônimo de desmatamento

Em paralelo, os povos originários ainda resistem ao marco temporal. Uma tese que também altera regras para o reconhecimento das Terras Indígenas das e pode afetar até 829 processos de demarcação, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Essa interpretação, que está para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pode definir o futuro dos povos originários, é defendida pelos ruralistas que, de forma oposta das comunidades tradicionais, foram os maiores responsáveis por processos de devastação florestal no período monitorado pelo estudo. 

O MapBiomas mostra inclusive que as atividades agropecuárias avançaram em cinco dos seis biomas brasileiros, com exceção da Mata Atlântica. A expansão é da ordem de 81,2 milhões de hectares a mais nos últimos 35 anos, equivalente a 44,6% dos territórios. Ao longo de três décadas, os pesquisadores observaram ainda que as áreas de plantio de soja e cana, por exemplo, “alcançaram a mesma extensão de toda a formação campestre do Brasil”. Segundo o MapBiomas, a área plantada com soja “já equivale a um Maranhão” e a cana “ocupa o dobro da área urbanizada do país”. 

Emergência climática

Por sua vez, o avanço das pastagens significou perda importantes de áreas de vegetação nativa em 24 dos 27 estados da federação. O desmatamento foi sobretudo maior nos estados de Rondônia, com redução de 28%, Mato Grosso, com 24% e Maranhão (16%), todas localizadas na chamada Amazônia Legal. As pastagens, conforme aponta o MapBiomas, já representam a maior cobertura do território brasileiro, ocupando 20% de toda a área do país. 

O Mapbioma conclui a pesquisa com um alerta sobre a proteção das áreas da chamada vegetação secundária, que correspondem a 8% da mata nativa no Brasil. Essas são áreas que já foram destruídas e se recuperaram, mas que precisam ser monitoradas para ampliar a captação de carbono e aumentar a qualidade e quantidade das águas e mananciais, sob o risco do país tornar maior sua participação na emergência climática mundial. 

“Quando a vegetação secundária é suprimida, e isso acontece com frequência, não só liberamos mais carbono para a atmosfera como interrompemos o processo de captura. Ou seja, para favorecer o cumprimento de nossas metas climáticas, o Brasil precisa parar de desmatar florestas primárias e também as secundárias”, adverte o coordenador técnico do MapBiomas, Marcos Rosa. 

Redação: Clara Assunção